Revista de Liberdade de credo
ISSN 1518-4862Deus excluído do júri: do juramento ao compromisso
Com a laicização e a secularização, buscou-se tornar o Judiciário isento de interferências religiosas diretas.
Liberdade religiosa, evangelização e proselitismo: casos da Colômbia e o Brasil
Reflete-se sobre o transconstitucionalismo aplicado a povos indígenas que contam com ordenamento próprio e que se configuram de forma diferente de um estilo de organização influenciado pelos dogmas cristãos.
Acesso a terras indígenas: religiosos liberados, cientistas controlados
Não há normativas específicas que controlem a entrada de organizações religiosas e missionários em terras indígenas como há, por exemplo, para cientistas e pesquisadores.
Papel da religião na esfera pública à luz de Habermas
Habermas revela que as religiões historicamente desempenham um papel significativo na interpretação política de uma lei, sendo injustificável questionar as vozes religiosas dos cidadãos de fé, em um contexto democrático.
Pandemic, democratic risk, freedom of religion, and crisis jurisprudence: A Brazilian Chronicle
We have been living hard times, with a deadly virus spreading around the world. Our country is in a bad place concerning the number of deaths, almost half a million victims. The fact is that we have suffered from a faulty president, and even negationist.
Medidas sanitárias, risco democrático, liberdade religiosa e jurisprudência da crise: uma crônica constitucional da pandemia
Vivemos tempos difíceis, com um vírus que se espalha pelo mundo, trazendo desespero e sofrimento. Nosso país está em triste lugar em relação ao número de mortos, com quase meio milhão de vítimas fatais. Por que chegamos a estes números?
Vínculo de emprego nas relações de trabalho religioso
Examina-se o desvirtuamento da vocação religiosa como elemento constitutivo do vínculo de emprego entre igrejas e pastores.
Permissão de cultos religiosos na pandemia: barbeiragem jurídica ou política?
A decisão do Min Nunes Marques, do STF, que liberou a realização de cultos presenciais em meio à pandemia, no bojo da ADPF 701, vem causando bastante estranheza.
A posição preferencial do direito à vida e a liberdade religiosa
O direito à vida está em posição superior aos demais direitos fundamentais?
Dia sagrado e a educação: o direito à liberdade religiosa no ensino
Reflete-se sobre o direito à liberdade de crença no acesso à educação e a proteção ao dia sagrado de alguns estudantes religiosos à luz dos direitos fundamentais à educação, à religião e à legislação pertinente.
Destruição de templos afro-religiosos à luz da hermenêutica interdisciplinar e pós-positivista
Reflexões sobre uma categoria especial de crimes culturalmente motivados, à luz da corrente de pensamento pós-positivista, tendo por plano de fundo o caso do fenômeno da destruição de templos afro-religiosos no Rio de Janeiro.
[Parecer] Funcionamento de templos religiosos durante o período de quarentena em razão do Covid-19
Em meio à pandemia, as autoridades públicas têm tomado medidas desproporcionais, sem levar em consideração a importância da fé e da liberdade religiosa, inclusive como fator de auxílio às políticas públicas de combate à proliferação do contágio comunitário do Covid-19.