É bastante preocupante a permanente discórdia entre os dois Poderes, o Judiciário, representado pelo STF e o Executivo, representado pelo Presidente Jair Bolsonaro.
Depois de a mídia divulgar por dias a fio o homicídio do tesoureiro do PT por um “bolsonarista”, procurando apontar indiretamente a responsabilidade do Presidente que vem insuflando a opinião pública com discursos de ódio e violência, sobreveio a inusitada reação do Senhor Presidente que convocou 40 Embaixadores para criticar o sistema eleitoral brasileiro e reiterar sua desconfiança nas urnas eletrônicas.
Isso é muito estranho e também bastante preocupante. Não cabe ao Chefe de Estado criticar as instituições nacionais perante representantes de potências estrangeiras.
O discurso presidencial, entretanto, gerou apenas um comentário, o do Presidente norte-americano, Joe Biden, para quem o sistema eleitoral brasileiro é um modelo para o mundo.
Os presidentes do STF e do TSE reagiram incontinenti ao discurso do Presidente Jair Bolsonaro, enfatizando plena confiança no processo eleitoral conduzido pelo TSE e condenando com veemência os ataques à Democracia e às instituições públicas do país.
Essa hostilidade constante entre os dois Poderes levou os intelectuais, políticos, juristas, empresários e membros expressivos de nossa sociedade a lançar a “Carta aos Brasileiros e Brasileiras” em defesa de nossa Democracia, uma réplica da histórica Carta lida, em 8 de setembro de 1977, pelo Professor Golfredo da Silva Teles Junior nas Arcadas do Largo de São Francisco.
Só que o contexto naquela época era bem diferente.
Estávamos mergulhados no período dos mais sanguinolentos da ditadura militar, onde quase ninguém se levantava contra o regime então vigente.
Hoje, estamos em plena democracia, inclusive, com excesso de liberdade, sem que o aparelho estatal reprima os mais exaltados de uma e de outra ala ideológica.
Dessa forma, essa “Carta aos Brasileiros e Brasileiras” não tem o mesmo significado daquela lida pelo Professor catedrático da cadeira de Introdução à Ciência do Dreito da velha Academia do Largo de São Francisco.
Essa carta recentemente divulgada e que está circulando para colher mais assinaturas apresenta um viés político-eleitoral, para dar apoio a um dos candidatos em disputa.
Infelizmente, o povo brasileiro é facilmente conduzido pela elite pensante da nação, por falta de conhecimentos e de conscientização dos fatores políticos-sociais.
A verdade é que o quadro reinante é bastante preocupante.
Há quem diga que é possível o Presidente Jair Bolsonaro repetir o episódio da invasão do Capitólio ordenado por Donald Trump, o que é um absurdo.
Lá o sistema eleitoral é completamente diferente do nosso. O poderoso Capitólio americano é presidido pelo Vice-Presidente da República, autoridade competente para proclamar o resultado das eleições.
Aqui o Congresso Nacional e composto de 513 deputados e 81 Senadores que nada decidem sobre os resultados das eleições, cabendo privativamente ao TSE a proclamação dos resultados das urnas.
São colocações desse tipo, divulgadas pela mídia que contribuem para acirrar os ânimos no seio da sociedade brasileira.
Em meio a esse preocupante tiroteio entre os dois Poderes, uma voz abalizada, a do Presidente do Superior Tribunal Militar - STM - veio jogar um balde de água fria na cabeça dos mais esquentados, afirmando categoricamente que não cabe aos militares se imiscuírem no processo eleitoral do País, o que está corretíssimo. Foi um erro estratégico muito grande o antigo Presidente do TSE ter colocado representantes das Forças Armadas na Comissão de acompanhamento das eleições.
Fala-se muito em ataque à Democracia, mas não é tão fácil, como parece, apontar com exatidão os seus responsáveis.
Em artigo escrito para a Revista da Aeronáutica, Ives Gandra da Silva Martins comenta uma pesquisa feita pela Folha de São Paulo, versando sobre poderes que colocam em risco a Democracia no Brasil.
Revela esse artigo que os Poderes Executivo e Legislativo aparecem em destaque e que o STF só aparece nas colunas interiores sem destaque em manchetes.
Porém, segundo esse artigo, o resultado da pesquisa foi estarrecedor: 63% da população entendeu que o STF coloca em risco a Democracia ao julgar as questões submetidas ao seu conhecimento pelo critério político, deixando de lado o aspecto técnico-jurídico que era a tônica daquela Alta Corte de Justiça do País no passado.
O artigo de Ives Gandra, então, faz referência à soltura de narcotraficantes e absolvição de um condenado por 4 instâncias judiciárias por meio de “firulas jurídicas”, expressão que não é dele, Ives Gandra, não permitindo o uso de provas com base nas quais foi condenado o acusado, permitindo a sua candidatura nessa disputa eleitoral polarizada. Fala também da condenação do deputado Daniel Silveira como que traçando um paralelo na atuação do STF, dando a entender que “o pau que bate no Chico não bate no Machado".
Enfim, está difícil de saber quem está provocando quem.
O certo é que toda ação terá uma reação em intensidade igual ou até maior, desencadeando o interminável círculo vicioso que a todos preocupa.
