Tudo de Princípios do Direito Financeiro
O papel do ordenador de despesas no controle dos gastos públicos
Por
Jessiane Carla Siqueira Moreira
Destacado em 05 de Setembro de 2019 às 11:45
A declaração do ordenador de despesas é uma das medidas de controle previstas desde a edição da Lei 4.320/64. Combinada com as atuais restrições à concessão de benefícios fiscais, ela busca o tão almejado equilíbrio fiscal.
Direitos fundamentais prestacionais e finanças públicas: da necessária análise das despesas públicas para uma maior efetividade de políticas públicas
Por
Patricia Novais Calmon
Publicado em 12 de Janeiro de 2016 às 10:12
Correlação existente entre a classificação de receitas/despesas públicas com a efetividade dos direitos fundamentais prestacionais.
Direito Financeiro: aspectos gerais
Por
Sérgio Ricardo Freire de Sousa Pepeu
Publicado em 07 de Setembro de 2014 às 17:15
Um olhar sobre os aspectos gerais do Direito Financeiro no Brasil.
Gestão financeiro-orçamentária: desafios
Por
Leandro Luis dos Santos Dall'Olio
Destacado em 31 de Agosto de 2013 às 08:20
São expostas as principais características do planejamento orçamentário vigente, de maneira que o mesmo possa ser percebido como instrumento de mudança social, atendendo aos legítimos anseios populares..