Tudo de Liberdade de expressão
Os 300 do Brasil e a criação de grupo paramilitar: a que ponto podemos estar chegando
O grupo 300 do Brasil, se se apresentar como milícia privada ou grupo paramilitar, pode estar infringindo o ordenamento jurídico brasileiro.
Promotor pode ajuizar HC contra ato hipotético perante segunda instância?
Em sendo o HC um recurso, permite-se que somente o promotor de justiça que esteja oficiando na esfera de atribuições junto ao tribunal requeira o writ perante ele?
Reintrodução da censura no Brasil e a epifania do intolerável de Umberto Eco
O inquérito aberto no Supremo por Dias Toffoli, para investigar objeto indeterminado e que consistiria em vagas ofensas e ameaças ao tribunal ou a ministros, sem a participação do MP, impõe que reflitamos sobre uma outra subversão, a dos valores jurídicos.
Atentado ao Porta dos Fundos e a Lei Antiterrorismo
A gravidade atentado leva a uma preocupação com relação ao recrudescimento de atos violentos objetivando calar, fora dos limites da democracia, opiniões ou atos que venham a divergir das ideias de grupos fundamentalistas.
Direitos fundamentais e deveres individuais: uma abordagem constitucional sob a liberdade de expressão
Este Artigo propõe debate a cerca da liberdade de expressão como um direito fundamental e seus limites no mundo virtual, realidade que deve ser debatida em nosso mundo hodierno.
Limites da liberdade de expressão e discurso de ódio no âmbito digital
Toda e qualquer manifestação de ódio deve ser controlada e responsabilizada, a fim de evitar que o infrator acredite estar protegido pelo direito de expressão sem limites, quando pratique uma agressão aos princípios fundamentais da pessoa humana.
Crianças e adolescentes no Santo Daime: um choque entre a liberdade religiosa e o exercício do poder familiar
Reflexões sobre o direito fundamental à liberdade religiosa e seus reflexos sobre a faculdade que aos pais assiste de inserir seus filhos na religião ayahuasqueira, dentro do exercício do poder familiar.
A liberdade de expressão à luz do STF: Estado de exceção?
A liberdade como sobredireito é essencial para o exercício da democracia e da boa governança do Estado. Nas reflexões sobre a instauração do Inquérito n. 4.781/DF, pelo STF, indaga-se: até que ponto os Ministros estão dispostos a defender a liberdade?
Mau gosto não é crime: elogio crítico ao Ministro Ayres Britto no HC 82.424
Reflexões sobre a manifestação do Ministro Ayres Britto no julgamento do HC nº 82.424, no qual o STF proferiu julgamento sobre liberdade de expressão e entendeu que a publicação de livros antissemitas consiste em prática de racismo.
Liberdade de expressão religiosa e discurso do ódio: uma abordagem constitucional
Este artigo discute sobre como surgiu à liberdade de expressão como direito constitucional, e abrange com ênfase a liberdade religiosa e o discurso do ódio.
Um direito e um dever: limites da liberdade de expressão e sua importância para uma sociedade democrática
A história registrou que na iminência de posse de um governo autoritário um dos primeiros direitos ceifados da população é o da liberdade de expressão. Por conta disso, a sociedade e instituições devem ser vigilantes, pois muitos são os malefícios dos tempos de censura e silenciamento.
Regulamentação da profissão de músico: limitação à liberdade de expressão?
A Ordem dos Músicos do Brasil, ao menos nos casos analisados e que refletem uma política institucional de atuação, não é senão um obstáculo à livre manifestação do pensamento e do desenvolvimento da cultura nacional.
O direito à liberdade de manifestação de pensamento e o poder de polícia
A liberdade de manifestação de pensamento é elemento importante quando se pensa na convivência social, devendo ser usufruída nos estritos limites da ordem jurídica, para o bem de todos e de cada um.
Afronta à liberdade de expressão e à autonomia universitária
Nenhuma autoridade pode gostar ou desgostar do que se ensina em qualquer universidade. Agiu-se, como nas ditaduras civis ou militares, contra a liberdade de expressão e a autonomia universitária.
Liberdade de expressão: limite entre a livre manifestação de pensamento e o discurso de ódio
Reflete-se acerca do uso da liberdade de expressão em face do reconhecimento dos limites necessários para que os princípios da igualdade e da dignidade da pessoa humana sejam preservados.
Marco Civil da Internet: neutralidade de rede e liberdade de expressão
A neutralidade de rede trouxe uma liberdade de expressão plena para o uso da internet no Brasil?
Significado e diferença de pichação e grafite e sua correlação com o direito à liberdade de expressão
A constituição da república federativa do Brasil nos garante a liberdade de pensamento e expressão, mas impõe sanções caso haja violência, por parte do autor, às pessoas e aos seus bens.