Tudo de Jurisprudência do TJRS
Prisão preventiva à luz da doutrina e da jurisprudência
Por
William Garcez
Destacado em 11 de Novembro de 2017 às 15:00
Os requisitos da prisão preventiva se dividem em pressupostos, fundamentos e condições de admissibilidade. Neste trabalho abordamos todos esses aspectos, coalescendo posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais.
Transexualidade e o direito de alteração do registro civil segundo o TJRS
Por
Camila Fenalti Salla
,
Marcela Pulino Tubino
,
Maiara Regina Hennicka
e
Laura Pissetti Rossato
Destacado em 25 de Março de 2016 às 13:24
Apesar de não solucionar efetivamente a problemática, a permissão, por parte do Poder Judiciário, para adequação do registro civil de nome e sexo ao fenótipo adotado pelo sujeito confere significativo avanço para atingirmos uma sociedade menos discriminatória e mais justa.
TJRS: dirigir bêbado sem perda dos reflexos não é crime
Por
Luiz Flávio Gomes
Destacado em 11 de Julho de 2013 às 11:19
O crime de dirigir embriagado, com a nova redação, exige uma condução anormal (ou seja: com perda dos reflexos). Sem a comprovação do novo requisito típico (perda dos reflexos ou capacidade psicomotora alterada) não há que se falar em crime.