Tudo de Espécies de família
Relação homoafetiva e nepotismo
Por
Tatiana Quintela de Azeredo Bastos
Destacado em 25 de Março de 2013 às 14:16
Considerando que deve haver igualdade objetiva em relação às limitações impostas a todos os casais, aplica-se às uniões homoafetivas a regra da vedação ao nepotismo na Administração Pública.
Multiparentalidade: dois pais ou duas mães em seu registro civil
Por
Roberta Raphaelli Pioli
Destacado em 27 de Fevereiro de 2013 às 11:27
A multiparentalidade, que é um caminho sem volta na modernização do direito de família, será pauta de vários julgamentos.
Família monoparental como entidade familiar na Constituição Federal
Por
Ana Claudia Paes Witzel
Destacado em 18 de Fevereiro de 2013 às 10:11
Com o advento da Constituição Federal de 1988 passou a ser admitida também como entidade familiar a união estável entre o homem e a mulher e a comunidade formada por qualquer um dos pais e seus descendentes.