Tudo de Drogas
Diferença entre porte de drogas e tráfico de drogas
Por
Galvão & Silva Advocacia
Publicado em 26 de Março de 2024 às 15:05
À primeira vista, a diferença entre porte de drogas e tráfico de drogas parece um tanto óbvia para a maioria das pessoas. Porém, no mundo jurídico, essa é uma dor de cabeça e tanto. A falta de critérios objetivos para...
Posse de maconha: saúde pública justificando racismo
Por
Gláucio Tavares Costa
e
José Herval Sampaio Júnior
Destacado em 22 de Agosto de 2023 às 10:59
O STF está discutindo a descriminalização do porte de drogas para consumo próprio, começando com a maconha. A Defensoria Pública de São Paulo alega que a lei de drogas é inconstitucional, pois fere o direito à liberdade individual.
Descriminalização do porte de drogas para usuários
Por
Edgar Cardoso dos Santos
Destacado em 18 de Agosto de 2023 às 18:40
A descriminalização do uso e porte de drogas não é a melhor opção para o Brasil devido à falta de estrutura para lidar com a dependência química e ao risco de aumento do tráfico. O método preventivo é visto como mais eficaz.