Tudo de Controle de constitucionalidade pelo Poder Executivo
Teoria do Controle de Constitucionalidade – Tópicos Teóricos e Práticos
Por
Ronaldo Paulino Filho
Publicado em 04 de Março de 2018 às 15:44
Estudo sistemático e resumido acerca do Controle de Constitucionalidade.
Controle de constitucionalidade pelo Executivo
Por
Angelo Braga Netto Rodrigues de Melo
Destacado em 23 de Fevereiro de 2013 às 15:42
A busca pela manutenção da Supremacia e máxima eficácia da Constituição, que por meio dos seus princípios orienta a interpretação de toda a legislação infraconstitucional, não exclui, antes exige, do Executivo uma atitude de ativo e responsável intérprete do texto Supremo.
Declaração de inconstitucionalidade de lei pelo Poder Executivo
Por
Ricardo Marques de Almeida
Destacado em 14 de Janeiro de 2013 às 11:27
A declaração de inconstitucionalidade de lei pelo Poder Executivo é uma realidade que, exercida com a ponderação exigida pelo sistema constitucional, somente engrandece a doutrina da efetividade da Constituição.