Tudo de Caso Joias da Arábia Saudita

Apropriação indevida das joias sauditas por Jair Bolsonaro.

Assim como as irmãs da Cinderela tentaram se apropriar de um sapato que não lhes pertencia e não servia em seus pés, Bolsonaro manteve as joias em seu poder.

Joias de Bolsonaro: análise jurídica

Joias presenteadas pela Arábia Saudita foram confiscadas pela Receita Federal. O governo teria tentado liberar as joias, mas os servidores da Receita Federal resistiram.

Receber presentes é corrupção passiva?

Apenas o recebimento de valores ou vantagens irrisórios se exclui da incriminação da corrupção passiva.

Imposto de renda e a obrigatoriedade de declaração das joias

As joias apreendidas pela Receita Federal devem ser declaradas no Imposto de Renda se seu valor for superior a R$ 5 mil.