Revista de Direito e Literatura
ISSN 1518-4862A hora da estrela, de Clarice Lispector, e o papel da mulher para o direito civil
O artigo analisa a obra modernista "A hora da Estrela", de Clarice Lispector, fazendo uma crítica à evolução do papel da mulher na sociedade, em especial, na ótica do direito civil.
Tudo começou com Maquiavel: saiba como, nos comentários a esta obra de Luciano Gruppi
A obra "Tudo começou com Maquiavel", de Luciano Gruppi, trata das concepções de Estado, por meio de comparações entre as visões de Marx, Engels e Jorge Reis Novais.
Chicó e o causo do desconto dos vales transporte e refeição na demissão sem justa causa com afastamento imediato
A vedação de desconto de vales transporte e refeição adiantados na dispensa imediata sem justa causa é salutar; reverte a perpetração da situação de perda dupla do empregado e do empregador.
Injustiça extrema e o dilema moral em "A escolha de Sofia"
Passados mais trinta anos desde a exibição dessa dramática história, a temática permanece acesa e continua a despertar caloroso debate sobre o direito e a moral vigentes ao tempo do Nacional Socialismo.
Literatura para um ensino jurídico crítico
É possível analisar o Direito e seus institutos através da Literatura? Defende-se que sim e se pretende instigar o estudante e o jurista a abrir o leque de possibilidades do pensar jurídico, extrapolando as barreiras do ensino acrítico.
Parcialidade do juiz em "Medida por Medida", de Shakespeare
Shakespeare fez um trabalho surpreendente ao unir direito e literatura. Sua crítica aponta falha que está deveras presente na sociedade brasileira quando o assunto é o juiz: a parcialidade.
Da lei em diante: Kafka e Derrida às margens da normatividade jurídica
O texto Diante da Lei de Franz Kafka é semanticamente muito rico e suscita diversas interpretações. Diante desta pluralidade, proponho a pergunta: como é possível a norma jurídica? Para respondê-la proponho uma aproximação entre direito e literatura.
O jogo penal em 'O Outro Gume da Faca' sob a perspectiva da Teoria dos Jogos
Partindo da compreensão de que o processo penal é um jogo (Alexandre Rosa), pode-se analisar a novela de Sabino como uma disputa entre os personagens Aldo (assassino) e o Delegado Amarante (investigador).
Direito penal do inimigo: análise à luz de Franz Kafka (Na Colônia Penal)
Teoria do direito penal do inimigo de Gunther Jakobs e a obra Na Colônia Penal de Franz Kafka se relacionam de forma profética, mostrando que a crítica kafkaniana se aplica ainda no pretenso Estado Democrático de Direito brasileiro.
Quem são os barões ladrões (na cleptocracia brasileira)?
Quem são os barões ladrões? De que maneira um padre perseguido no século XVII os caracterizou perante o rei de Portugal? Como eles são conceituados nos EUA? Qual a relação entre os barões ladrões e a cleptocracia brasileira?
Ulisses, o canto das sereias e o ativismo judicial eleitoral
No atual protagonismo judicial, repleto de posturas axiologistas, pragmatistas, voluntaristas, realistas, decisionistas, teleológicas, bem assim de clamores populares pelo combate à corrupção e moralização das campanhas eleitorais a qualquer preço, as amarras de Ulisses representam a Constituição.
Kafka, Lacan e o direito tributário brasileiro. Parte II: metamorfose, gozo e parcelamento tributário
Nesta segunda parte, relaciono o empreendedor no Brasil com o personagem Gregor Samsa, de Franz Kafka. Faço uso de Lacan e apresento a sustentabilidade do sistema tributário através do gozo (do Outro) nas adesões aos parcelamentos.
Literatura e ensino jurídicos: tecnização e decadência
Faz-se, aqui, uma crítica ao ensino jurídico tecnicizado da atualidade. Quem serão os futuros juristas?
Memórias Póstumas de Brás Cubas: reflexões jurídicas
A literatura para o cientista do direito, deve ser vista, como uma ciência que irá melhorará seu senso crítico no momento da aplicação da norma ao caso concreto. A obra Memórias Póstumas de Brás Cubas de Machado de Assis é uma cópia fiel da realidade social vivida no Século XIX.
Linguagem jurídica, acesso à justiça e o processo kafkaniano
A utilização de uma linguagem jurídica hermética empregada pelos operadores do direito acaba por difundir barreiras e segregações aos indivíduos que procuram os tribunais a fim de tutelar seu bem da vida.
A toga e a figura humana do julgador no ritual judiciário: Ivan Ilitch e o interrogatório por videoconferência
Estabelece um paralelo entre o personagem Ivan Ilitch de Tolstói e o tipo de juiz que se critica, que é patológico e que está em desuso atualmente. Além disso, apresentam-se alguns problemas da realização do interrogatório do acusado por videoconferência.
“Pai contra mãe”: uma análise jurídico-literária do conto machadiano
O artigo empreende uma análise do conto "Pai contra mãe", de Machado de Assis, em cuja narrativa se desvela a imanência do fenômeno conflitual ao trato das questões jurídicas, a apontar a imprescindibilidade de uma ordem jurídica procedimental-inclusiva.
Marquês de Sade: conversão do vício em virtude e a libertação do indivíduo pela institucionalização da luxúria
Ser feliz é viver em desacordo com a lei moral (na conceituação tradicional), acalentado por outras leis, que trarão outra ordem, mantida pela "jurisdição da luxúria".
Bakhtin e seu círculo intelectual: discurso jurídico, filosofia, antropologia e linguística
Trata de uma abordagem transdisciplinar entre a filosofia, a antropologia e a linguística de Mikhail M. Bakhtin e seu Círculo e o mundo jurídico.