Revista de Constitucionalização do Direito Civil
ISSN 1518-4862Decisões judiciais e suas conseqüências sociais e econômicas: Breve análise sob o enfoque do direito econômico
SUMÁRIO: 1. Considerações introdutórias. 2. O mercado no contexto da ordem econômica. 3. A função social e econômica dos contratos. 4. Correlação entre as decisões judiciais e o direito econômico. 5. Considerações finais. 6. Referências bibliográficas. 1. Considerações introdutórias Atualmente,…
O Direito Civil-Constitucional e a hermenêutica do sujeito em Michel Foucault
RESUMO O presente trabalho tem por objetivo o estudo do direito civil-constitucional à luz da obra "A Hermenêutica do Sujeito" de Michel Foucault. Para isso fará análise do direito civil-constitucional, dos aspectos considerados relevantes da obra de Michel Foucault, bem…
A teoria do umbral do acesso ao Direito Civil como complemento à teoria do estatuto jurídico do patrimônio mínimo
Será realmente que podemos afirmar, principalmente em um país de tantas desigualdades sociais como o Brasil, que todo indivíduo possui patrimônio ou ao menos um patrimônio com utilidade para o seu titular?
A conquista do valor dignidade nas relações privadas
Nos bancos das faculdades, desde os primeiros passos na busca da compreensão do fenômeno jurídico, fomos apresentados à era da Modernidade, legado da Reforma e da Revolução Francesa, sob as luzes iluministas que cunharam as noções de subjetividade, e, com…
Constitucionalização do Direito Privado e seu reflexo na relação contratual moderna
Os estudos mais recentes têm demonstrado a falácia da visão estática, atemporal e desideologizada do direito civil. Pretende-se investigar a inserção de institutos de Direito Civil no texto constitucional e os fundamentos de sua validade jurídica.
Interpretação e aplicabilidade da Constituição:
O objetivo deste ensaio não é estudar a interpretação constitucional, ou dispositivos do direito civil, mas contribuir para um pensar civil constitucional como sistema aberto de princípios em permanente processo de concretização.
Um novo Código Civil?
Resumo: O artigo analisa o Novo Código Civil perante os fenômenos da constitucionalização, fragmentação e repersonalização do Direito Civil. Aborda opiniões de autores que contra ele desferem críticas veementes, e de outros que preferem ver nele algum avanço perante a...
Constitucionalização do Direito Civil
1. O aparente paradoxo: a constitucionalização do direito civilO direito civil, ao longo de sua história no mundo romano-germânico, sempre foi identificado como o locus normativo privilegiado do indivíduo, enquanto tal. Nenhum ramo do direito era mais distante do direito...