Revista de Rito ordinário

No processo do trabalho, rito ordinário é o único de fato

Embora a lei se refira a um rito sumaríssimo, não se trata de um rito no sentido estrito da palavra, mas apenas de alguns detalhes a respeito do valor da causa, da quantidade de testemunhas e da facilitação para elaboração de decisões.

Impugnação ou réplica no processo do trabalho

A Justiça do Trabalho tem concedido às partes a oportunidade para impugnar a contestação, mas sem fixar seu objeto, conteúdo, prazo e consequências jurídicas.

Da impugnação adequada ao afastamento da multa do art. 467 da norma consolidada

Sumário: I – Prolegômeno. II – Do rebate apto a repelir a penalidade estatuída no art. 467 Do diploma celetista. III – Síntese conclusivaI - PROLEGÔMENOA Norma Consolidada estabelece que, ao ser ajuizada uma demanda laboral perante a Justiça do...

A aplicação subsidiária da reconvenção no processo do trabalho.

A alegação de informalidade da Justiça do Trabalho não é suficiente para lastrear a concessão do prazo que melhor aprouver o Juiz.

Denunciação da lide, Emenda nº 45 e processo do trabalho

A proposta do artigo que se apresenta é discutir, em tempos em que se investigam os efeitos da Emenda Constitucional 45, acerca da adequação e cabimento da denunciação da lide no processo do trabalho, observadas as peculiaridades próprias desta seara…

Reclamação trabalhista:

ENTREVISTA E INFORMAÇÕESA elaboração de uma reclamação trabalhista passa por uma primeira etapa de suma importância: uma bem elaborada entrevista com o cliente. O advogado trabalhista deve buscar o máximo de informações a respeito do empregado, do empregador e de…

Arquivamento de reclamação de rito ordinário quando o pedido é ilíquido

"Trata-se de uma exigência burocrática e tendente a complicar o processo. Os Tribunais não tem mais espaço para práticas burocráticas e inúteis"(Ministros ELIANA CALMON e HUMBERTO BARROS-STJ) 1.ARQUIVAMENTO DE RECLAMAÇÃO PELO RITO ORDINÁRIO QUE NÃO APRESENTA PEDIDO LÍQUIDO O mote…