Tudo de Honorários advocatícios no processo penal
Honorários na sucumbência recíproca
Por
Tulio Martinez Minto
e
Maurício Módolo Vieira
Destacado em 10 de Julho de 2018 às 08:40
Segunda parte da série sobre as 6 espécies de honorários advocatícios e a sucumbência recíproca.
Honorários advocatícios contratuais (convencionais)
Por
Tulio Martinez Minto
e
Maurício Módolo Vieira
Destacado em 09 de Julho de 2018 às 09:30
Série composta por 6 artigos, em que serão expostas as espécies de honorários advocatícios. Ao final, será tratada a sucumbência recíproca e quando, efetivamente, ela ocorre.
A ideal regulamentação do pagamento dos honorários advocatícios do defensor dativo, conveniado ou nomeado em face da Justiça Penal
Por
Daniel Tempski Ferreira da Costa
Destacado em 24 de Março de 2008 às 00:00
Há dois anos venho pesquisando acerca da quase ausência de uma concreta democratização da Justiça Penal, isto é, do direito ao acesso à justiça e a uma defesa técnica por advogado à camada mais carente da população através, principalmente, de…
Admissibilidade do pagamento de honorários advocatícios pela parte vencida na ação penal
Por
Luiz Carlos Ferraz
Destacado em 01 de Janeiro de 2003 às 00:00
Sumário: 1. Ponto de partida. 2. Hermenêutica do Artigo 3º do Código de Processo Penal. 3. Indenização ex delicto. 4. Na ação penal pública. 5. Na ação penal privada. 5.1. A favor. 5.2. Contra. 6. No crime de Imprensa. 7.…