Revista de Herança vacante
ISSN 1518-4862
•
Entes despersonalizados e a capacidade jurídica funcional casuística
Por
Marco Aurelio S. Viana
Destacado em 06 de Março de 2016 às 09:22
O objetivo do artigo é distinguir os entes despersonalizados das pessoas jurídicas, esclarecendo serem eles uma relação comunitária de interesses que necessita atuar no comércio jurídico e dele participa efetivamente.
Usucapião de bens imóveis da herança jacente
Por
Raony Rennan Feitosa de Menezes Gonçalves
Destacado em 08 de Agosto de 2013 às 17:49
Ao reconhecerem o direito à usucapião dos bens da herança jacente, ainda que essa já tenha sido declarada vacante, quando o prazo da prescrição aquisitiva já havia se completado, nossos tribunais garantem aos possuidores o gozo de direitos fundamentais inerentes à condição de ser humano.
Herança jacente e vacante: o Estado na sucessão
Por
Tauã Lima Verdan Rangel
Destacado em 11 de Dezembro de 2012 às 16:29
Não sobrevindo parente sucessível, ou tendo ele repudiado a herança, devolve-se esta ao Estado.