Revista de Guerras e conflitos

Juízes podem viajar e apoiar a guerra de Israel livremente?

CNJ aplica a Resolução nº 305/2019 para punir juízes por causa de opiniões expressadas na internet, mas deixa-os livres para viajar para zonas de conflito militar a fim de se tornar "soldados ideológicos" de um país acusado de cometer crimes de guerra.

Os famigerados artigos de guerra

Os artigos de guerra importados do direito português e aplicados no Brasil propiciavam ao administrador meios para que fossem cumpridas todos os tipos de ordens, pois mitigavam o questionamento e impedia qualquer forma autônoma de interpretação, visto que as penas eram duríssimas.

Guerra de balões

Possuem os EUA o direito de derrubada do balão se a China alega simples passagem acidental? Caberia aos EUA o direito à legítima defesa segundo a Carta da ONU?

Conflito Rússia x Ucrânia à luz do direito humanitário

Grande foi o esforço para que se construíssem normativas internacionais que atualmente se conhecem como direito internacional humanitário.

A guerra russo-ucraniana e o direito internacional humanitário

Mesmo que a paz na Ucrânia fosse selada hoje, nada mais seria como antes. Fantasmas do século XIX que pareciam anacronismos, tão improváveis e fora do imaginário, se mostraram perturbadoramente reais.

Uso de drones no direito de guerra

O uso generalizado de robôs parece constituir verdadeira caixa de Pandora para que crimes de guerra não estejam mais sujeitos à responsabilização perante o direito internacional.

Constituição polaca: do fascismo à adesão aos aliados

Dentro das contradições recorrentes do cenário político brasileiro, uma das mais emblemáticas ocorreu durante o Estado Novo, quando o governo era autoritário e centralizador, mas, durante a Segunda Guerra, lutou ao lado dos aliados a favor da liberdade.

Direito internacional, direito de guerra e domínio público

Debatemos o sistema de reconhecimento de Estados soberanos e temas do direito de guerra para melhor entendimento da situação em que o mundo se encontra. Comenta-se também a questão da investida militar Russo-ucraniana que se prolonga há mais de um ano.

A command responsibility do Estatuto do Tribunal Penal Internacional

O texto analisa os limites da responsabilidade criminal internacional dos chefes militares e outros superiores hierárquicos no que diz respeito às tipificações previstas no Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional.

Stalin e Putin: o paralelo da barbárie aos direitos humanos

Assim como Stalin, Putin também já se tornou conhecido pelo uso da força contra opositores ou dissidentes.

A invasão da Ucrânia, a ONU e o Direito Internacional

Será que a Rússia está reagindo a um presumível controle da OTAN na Ucrânia e a OTAN está incomodada com a tentativa russa de refazer a geopolítica do pós-guerra?

A guerra entre Rússia e Ucrânia e a competência da ONU

Na guerra entre Rússia e Ucrânia, qual o papel da Carta das Nações Unidas e a competência do Conselho de Segurança da ONU?

Apologia ao nazismo e dispensa por justa causa

Fatos recentes marcaram as discussões acerca da apologia ao nazismo no Brasil.

Caso Monark/Flow: exclusão do sócio e danos ao negócio

O gerenciamento de crise possui o objetivo de proteger a empresa, evitando prejuízos financeiros e desgaste de sua reputação.

Nazismo, psicologia das massas e bodes expiatórios

O nazismo defendia a purificação da Alemanha para o retorno de sua glória.

Partido nazista, saudação nazista e corrosão da democracia

A defesa da criação de um partido nazista e a saudação nazista sem nenhum pudor antecipam nova etapa do destroçamento da sociedade brasileira.

Holocausto: 10 questões relevantes a serem respondidas

O que foi o Holocausto? Qual era a base ideológica do nazismo? Quem foram seus colaboradores?

Conexão Brasil – Afeganistão: Crise política, direitos humanos e migrações

Diferentemente do visto de refúgio, que deve ser solicitado pelo estrangeiro quando ele já está em território brasileiro, o pedido de visto humanitário pode ser feito em consulados brasileiros no exterior, antes do embarque, e costuma ter tramitação rápida.

Imunidade jurisdicional de Estados e atos violadores de direitos humanos

Trata-se de análise da decisão do STF no caso Changri-lá, em que se afastou a imunidade de jurisdição de Estado estrangeiro em decorrência de atos violadores de direito humanos.

O uso da força no direito internacional: da guerra justa à Sociedade das Nações

Reflexões sobre a trajetória de limitação do uso da força nas relações internacionais, à luz da construção da doutrina de guerra justa até a criação da Sociedade das Nações, após a Primeira Guerra Mundial.