Revista de Geral (Direito do Trabalho)
ISSN 1518-4862Como evitar assédio moral no trabalho
O assédio moral tem sido uma das principais causas de demandas judiciais trabalhistas: seja para postular indenizações pecuniárias, seja como impulso para reivindicações de direitos que o trabalhador acredita ter.
Olhar atual para as relações laborais e o papel da Justiça do Trabalho
Persistem entendimentos equivocados a respeito do papel da Justiça do Trabalho, limitando-a a tratar das relações de emprego. A solução de conflitos das diferentes modalidades de prestação de serviço passa pelo reconhecimento de que se trata de múltiplas espécies de um gênero comum, que é o da prestação laboral.
O resgate da dignidade humana do idoso através do trabalho
"Cada um que passa em nossa vida passa sozinho... Porque cada pessoa é única para nós, e nenhuma substitui a outra. Cada um que passa em nossa vida passa sozinho, mas não vai só... Levam um pouco de nós mesmos…
O ministério cristão do sacerdote católico no âmbito do trabalho religioso
Discutem-se as peculiaridades do sacerdócio católico no âmbito do trabalho religioso, as semelhanças e diferenças entre o trabalho desenvolvido pelos presbíteros e outros tipos de trabalho religioso, bem como o tratamento jurídico-legal relacionado ao tema.
Mais valia: fundamento constitucional e desafio sindical e contábil
O tema da "mais valia", inda que vivo na teoria econômica, sobretudo a partir dos socialistas do século XIX, e mais notadamente Marx, não logrou ainda ser quantificado a nível empresarial, malgrado o surpreendente estágio atual da econometria, apoiada em…
Surgimento e evolução do Direito do Trabalho no contexto da pós-modernidade
Na atualidade não se verifica nenhuma classe, categoria ou mesmo grupo de trabalhadores reivindicando determinado direito social, com maior representatividade, maior repercussão, seja nacional ou regional. O que efetivamente se constata são reivindicações incipientes, de pouco alcance e de menor…
Prostituição: aspectos penais, trabalhistas e civis
1. Introdução Embora a prática da prostituição não seja diretamente amparada pelo direito e reconhecida - no aspecto moral - pela coletividade, é esta uma prática cuja trajetória faz parte da sociedade ocidental, haja vista sua antiguidade. Ao se enveredar…
A pré-história do Direito do Trabalho no Brasil.
Palavras-chave: escravidão – corporação de arte e ofício – história – direito do trabalho O trabalho de escravos, dos servos de gleba e dos aprendizes e companheiros em corporações de arte e ofício antecedeu o modo…
Subordinação estrutural-reticular.
A nova organização produtiva suscita novos problemas. Quando a terra é arrendada, a colheitadeira pertence a um terceiro, outro remunera o empregado e um quinto adquire os bens, quem seria o empregador do operador da colheitadeira?
A paz social e os frutos da árvore envenenada
Em breves linhas, a teoria dos frutos da árvore envenenada surgiu como corolário da teoria das provas ilícitas, consagrada no direito penal norte-americano a partir do caso Weeks versus Estados Unidos da América (1914). De fato, a "fruits of the…
CLT. Fundamentos ideológico-políticos: fascista ou liberal-democrática?
Publicada no tumultuado cenário político e econômico mundial dos anos 40, a CLT até hoje tem sido alvo de críticas por grande parte da doutrina especializada. Alguns a acusam de contribuir no processo de controle da classe operária pelo Estado, em moldes fascistas.
Presunção de laboralidade
1. Considerações Preliminares A legislação trabalhista, durante certo período, visou fundamentalmente à proteção do trabalhador, então considerado o ente mais fraco na vida em sociedade. Hodiernamente, entretanto, o grande objetivo do direito justrabalhista é a solução de problemas, ou seja,…
Notas sobre a alienação do trabalho intelectual e o novo dilema de Promoteu
A alienação do trabalho e a clareza de ocupar espaço num exército de reserva no futuro já faz parte da vida dos trabalhadores intelectuais. Por outro lado, os operários, com a automação e informatização da indústria, não podem mais ser considerados simples operários manuais.
Noções fundamentais de Direito do Trabalho
Sumário: Introdução. 1. Definição. 1.1. Critério subjetivista. 1.2. Critério objetivista. 1.3. Critério misto ou complexo. 1.4. Definição do autor. 2. Objeto. 3. Autonomia. 3.1 Autonomia legislativa. 3.2. Autonomia doutrinária. 3.3. Autonomia didática. 3.4. Autonomia jurisdicional. 3.5. Autonomia científica. 4. Características.…
A história dos direitos sociais
As rápidas e profundas transformações das estruturas econômicas, sociais e políticas exigiram a formulação de diretrizes éticas que assegurassem ao homem e à sociedade um desenvolvimento integral e fraterno.
Resistência, pluralismo e direito promocional
Alberto Dalla Via examina o desenvolvimento do conceito de desobediência civil e objeção de consciência na Argentina. Comenta os debates constituintes das duas décadas finais do Século passado com ampliação destes conceitos para alcançar vários temas afins. Assinala o maior…
Abordagem sistêmica dos princípios de direito do trabalho e o mega-princípio da proteção
Sumário: 1. Introdução; 2. A Teoria dos Sistemas e os princípios de Direito do Trabalho; 3. O mega-princípio da proteção; 4. Considerações Finais; Notas; Bibliografia. 1. IntroduçãoCom o reconhecimento formal das iniqüidades existentes no seio das relações capitalistas de produção,…