Filosofia do Direito - Revista Jus Navigandi

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O coronavírus, o direito penal e a escolha de Sofia: medicina de catástrofe

| Joaquim Leitão Júnior Leitão e Paulo Reyner Camargo Mousinho | 23/03/2020 17:00
Em tempos de calamidade pública, como a medicina poderá escolher quem vive e quem morre? Entenda o que é medicina de catástrofe e por que, provavelmente, o COVID-19 apenas esteja trazendo à tona uma situação que a saúde no Brasil já enfrenta há algum tempo, diariamente.
Liberdade de expressão de magistrados X Provimento n. 71/2018 do CNJ: uma questão ainda incipiente

| Angelo Soares Castilhos | 03/09/2019 18:15
Na conciliação entre a preservação da imagem do juiz enquanto agente político e a manifestação de pensamento do juiz enquanto pessoa física, deve prevalecer a cautela, a prudência, a discrição e a economia verbal.
O STF, o modismo da má consciência jurídica e a tirania da vontade

| Luiz Fernando Cabeda | 02/09/2019 10:15
Quando se faz uma análise mais contemporânea dos temas do direito, passa-se a encontrar fenômenos como o da pós-repressão, ou o das decisões deformadas por tendências mutantes, e o da tirania da vontade, negligenciando-se o uso dos critérios jurídicos.
As obrigações assumidas no âmbito internacional, a sua incorporação no ordenamento jurídico brasileiro e a necessidade de efetivação

| Gentil Ferreira de Souza Neto | 27/08/2019 21:49
Destaca-se a importância das normas internacionais para lidar com a omissão da administração pública em efetivar direitos fundamentais.
Um decreto que visa desconstruir o combate à tortura

| Rogério Tadeu Romano | 18/06/2019 09:25
Discute-se o decreto que exonera todos os 11 peritos do Mecanismo Nacional de Combate e Prevenção à Tortura.
Marielle Franco: um símbolo necessário frente à seletividade e real aplicação dos direitos humanos

| Raphael Felipe Machado Campos | 06/06/2019 11:59
Marielle Franco era símbolo de representatividade, pois lutava ativamente contra a conjuntura instaurada no Brasil que, na prática, nega o caráter universal dos direitos humanos.
O paradoxo do nosso tempo: o direito vivido é exatamente aquele que está morto

| Luiz Fernando Cabeda | 02/06/2019 09:56
O Poder Judiciário brasileiro ganhou forma só comparável com a burocracia que existiu durante o regime dos czares russos, ou da nomenklatura que a sucedeu no regime soviético. Sua megaestrutura lhe rouba o poder de convencimento.
Polícia brasileira: a que mais mata e a que mais morre

| Olga Câmara | 23/05/2019 09:29
Explanam-se os motivos que geram os altos números de letalidade policial e vitimização, bem como o quanto tal situação afeta a imagem pública da polícia brasileira e a aceitação desta na sociedade.
Tratado da correção do intelecto de Benedicto Espinosa: uma breve resenha

| Emerson Benedito Ferreira | 25/04/2019 22:08
Espinosa traz a verdade para o mundo, para o campo do vivido. É o sujeito que constrói a verdade e a produz, partindo de seu próprio erro.
Direito fundamental ao parto humanizado à luz da bioética feminista

| Adna Rocha e Marcos Silva Marinho | 18/04/2019 10:33
O profissional da saúde não pode impor sua vontade à parturiente sem o prévio consentimento sobre os procedimentos adotados, salvo em hipóteses de proteção à vida da paciente.
Crime, castigo e erro judiciário

| Carlos Biasotti | 15/04/2019 16:45
A todos assusta e angustia o espectro do erro, sobretudo àqueles que foram investidos da terrível quão bela função de julgar, que é atributo próprio só da Divindade.
Tratamento médico sem transfusão de sangue - Parecer

| Manoel Gonçalves Ferreira Filho | 08/04/2019 17:30
Responde-se a consulta, formulada por entidade que representa testemunhas de Jeová, sobre questões constitucionais e legais referentes a tratamento médico sem transfusão de sangue.
O fim do socialismo e do liberalismo: a necessidade de Rousseau e de Justiça

| Maurício Moura Guimarães | 08/04/2019 05:32
Reflexões sobre o pensamento de Rousseau aplicado à atualidade e a decadência das ideologias liberais e socialistas.
Alguns apontamentos sobre as lições de Hegel

| Rogério Tadeu Romano | 02/04/2019 15:30
Para Hegel, o Estado era a quintessência da “espiritualidade orgânica” do povo. E, sendo visto como produto da raça, da língua, da tradição, das ideias e das aspirações deste mesmo povo, variava no tempo e no espaço.
Do discurso policial na sociedade de risco

| Francisco Gerlanio Gomes dos Santos | 02/04/2019 00:00
Observam-se as ações policiais à luz da teoria discursiva do direito, de Jonh Rawls, e do agir comunicativo, de Habermas, tendo como pano de fundo a chamada sociedade de risco, de Ulrich Beck.
Cidadania verde

| Gabriel Vinicius | 28/03/2019 12:32
Analisa-se o conceito moderno de cidadania sob a necessidade de um meio ambiente ecologicamente equilibrado, resgatando-se o paradigma do conceito clássico de cidadania, idealizado por Thomas Marshall.
Eutanásia revisitada: Um tema em debate pelo direito penal moderno

| Marcelo Murillo de Almeida Passos | 18/03/2019 17:00
Para que a prática de eutanásia não configure crime de homicídio ou de auxílio a suicídio, é preciso que se realize em condições específicas.
Filosofia do direito em Henry Thoreau: breves reflexões literárias

| Fernando Nagib Marcos Coelho | 16/03/2019 12:23
Reflexões jusfilosóficas sobre a obra de Henry Thoreau, que é marcada pela contestação das autoridades instituídas pelo direito positivo e defesa de uma moral voltada à experiência junto à natureza.
Colonialismo e genocídio no Congo Belga

| Mauro Kiithi | 15/03/2019 19:19
O colonialismo europeu do século 19 provocou atrocidades no continente africano e asiático. A situação imposta aos habitantes do Congo Belga é exemplo emblemático da atuação genocida europeia no período.
A hipocrisia ambiental (em poucas palavras)

| Reis Friede | 15/03/2019 16:45
Quando vamos, seriamente, pensar sobre a raiz matricial do problema da escassez de recursos na Terra?

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