Filosofia do Direito - Revista Jus Navigandi

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Um decreto que visa desconstruir o combate à tortura

| Rogério Tadeu Romano | 18/06/2019 09:25
Discute-se o decreto que exonera todos os 11 peritos do Mecanismo Nacional de Combate e Prevenção à Tortura.
Marielle Franco: um símbolo necessário frente à seletividade e real aplicação dos direitos humanos

| Raphael Felipe Machado Campos | 06/06/2019 11:59
Marielle Franco era símbolo de representatividade, pois lutava ativamente contra a conjuntura instaurada no Brasil que, na prática, nega o caráter universal dos direitos humanos.
O paradoxo do nosso tempo: o direito vivido é exatamente aquele que está morto

| Luiz Fernando Cabeda | 02/06/2019 09:56
O Poder Judiciário brasileiro ganhou forma só comparável com a burocracia que existiu durante o regime dos czares russos, ou da nomenklatura que a sucedeu no regime soviético. Sua megaestrutura lhe rouba o poder de convencimento.
Polícia brasileira: a que mais mata e a que mais morre

| Olga Câmara | 23/05/2019 09:29
Explanam-se os motivos que geram os altos números de letalidade policial e vitimização, bem como o quanto tal situação afeta a imagem pública da polícia brasileira e a aceitação desta na sociedade.
Tratado da correção do intelecto de Benedicto Espinosa: uma breve resenha

| Emerson Benedito Ferreira | 25/04/2019 22:08
Espinosa traz a verdade para o mundo, para o campo do vivido. É o sujeito que constrói a verdade e a produz, partindo de seu próprio erro.
Direito fundamental ao parto humanizado à luz da bioética feminista

| Adna Rocha e Marcos Silva Marinho | 18/04/2019 10:33
O profissional da saúde não pode impor sua vontade à parturiente sem o prévio consentimento sobre os procedimentos adotados, salvo em hipóteses de proteção à vida da paciente.
Crime, castigo e erro judiciário

| Carlos Biasotti | 15/04/2019 16:45
A todos assusta e angustia o espectro do erro, sobretudo àqueles que foram investidos da terrível quão bela função de julgar, que é atributo próprio só da Divindade.
Tratamento médico sem transfusão de sangue - Parecer

| Manoel Gonçalves Ferreira Filho | 08/04/2019 17:30
Responde-se a consulta, formulada por entidade que representa testemunhas de Jeová, sobre questões constitucionais e legais referentes a tratamento médico sem transfusão de sangue.
O fim do socialismo e do liberalismo: a necessidade de Rousseau e de Justiça

| Maurício Moura Guimarães | 08/04/2019 05:32
Reflexões sobre o pensamento de Rousseau aplicado à atualidade e a decadência das ideologias liberais e socialistas.
Alguns apontamentos sobre as lições de Hegel

| Rogério Tadeu Romano | 02/04/2019 15:30
Para Hegel, o Estado era a quintessência da “espiritualidade orgânica” do povo. E, sendo visto como produto da raça, da língua, da tradição, das ideias e das aspirações deste mesmo povo, variava no tempo e no espaço.
Do discurso policial na sociedade de risco

| Francisco Gerlanio Gomes dos Santos | 02/04/2019 00:00
Observam-se as ações policiais à luz da teoria discursiva do direito, de Jonh Rawls, e do agir comunicativo, de Habermas, tendo como pano de fundo a chamada sociedade de risco, de Ulrich Beck.
Cidadania verde

| Gabriel Vinicius | 28/03/2019 12:32
Analisa-se o conceito moderno de cidadania sob a necessidade de um meio ambiente ecologicamente equilibrado, resgatando-se o paradigma do conceito clássico de cidadania, idealizado por Thomas Marshall.
Filosofia do direito em Henry Thoreau: breves reflexões literárias

| Fernando Nagib Marcos Coelho | 16/03/2019 12:23
Reflexões jusfilosóficas sobre a obra de Henry Thoreau, que é marcada pela contestação das autoridades instituídas pelo direito positivo e defesa de uma moral voltada à experiência junto à natureza.
Colonialismo e genocídio no Congo Belga

| Mauro Kiithi | 15/03/2019 19:19
O colonialismo europeu do século 19 provocou atrocidades no continente africano e asiático. A situação imposta aos habitantes do Congo Belga é exemplo emblemático da atuação genocida europeia no período.
A hipocrisia ambiental (em poucas palavras)

| Reis Friede | 15/03/2019 16:45
Quando vamos, seriamente, pensar sobre a raiz matricial do problema da escassez de recursos na Terra?
A fundamentação discursiva dos direitos humanos em Habermas

| João Marcelo B. R. Dantas | 06/03/2019 17:03
Com base na teoria do agir comunicativo e da ética do discurso de Habermas, examinou-se a sua fundamentação discursiva dos direitos humanos, confrontando argumentos que lhe são favoráveis e contrários.
Três conceitos jurídico-sociológicos para a compreensão do caso da tatuagem na testa

| Walter Cunha | 26/02/2019 13:07
Reflete-se sobre o caso do suposto ladrão que teve sua testa tatuada pela vítima de seu crime. O que o aumento dos casos de “justiça com as próprias mãos”, à revelia dos mecanismos estatais de regulação social e marcados pela violência, representa na sociedade moderna?
A disputa Savigny-Thibaut sobre a necessidade de uma codificação para a Alemanha. O caminho histórico para o positivismo jurídico

| Luiza Fernandes e Camila Oliveira Honorato de Araujo | 14/02/2019 18:47
Apresentam-se os principais aspectos afetos à polêmica entre Savigny e Thibaut e sua forte contribuição para o processo de codificação do direito civil na Alemanha do século XIX: os primeiros passos do positivismo jurídico.
O exílio da moral

| Fernando Lopes Marim Pereira | 30/01/2019 15:21
O abandono da legislatura e a saída do país de Jean Wyllys deixa clara uma triste realidade: no Brasil é perigoso falar por minorias, direitos humanos e meio ambiente... Reflitamos sobre isso.
Discurso de gênero em meninos vestem azul e meninas vestem rosa. Na aquarela de roupas para gênero, o capitão está nu

| Lucas Correia de Lima | 14/01/2019 16:27
Teimamos em querer “ver a roupa invisível” da moralidade, da educação, da segurança pública etc. apenas porque acreditamos que, se não virmos, seremos indignos e adoradores de um governo corrupto.

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