Tudo de Compra de votos
Eleições 2020: a compra de apoio político e o abuso de poder econômico
Estuda-se o fenômeno da compra de apoio político e sua caracterização como abuso de poder econômico pelo TSE: motivação para cassação de registro ou diploma eleitoral.
Art. 41-a da Lei 9504/97: captação ilícita do sufrágio (compra de votos)
O Brasil ao longo de sua história tem tido significativa evolução no campo eleitoral, que pode ser comprovado através dos registros históricos que elencam inúmeros fatos como: corrupção eleitoral, fraudes, troca de favores, uso ilegal da administração.
O coronelismo e a restrição aos direitos políticos
Em razão do marcante coronelismo, a restrição de direitos políticos foi a marca da política da Primeira República.
Captação ilícita de sufrágio: impossibilidade da utilização do litisconsorte como testemunha
Os eleitores que recebem benesses em troca de seu voto, são obrigatoriamente, coautores dos ilícitos, ao menos na esfera criminal. É um contra-senso ouvir como testemunha alguém que não poderia prestar o compromisso legal de dizer a verdade.
