Todas as empresas precisam implementar o Compliance Trabalhista?

14/05/2020 às 13:12
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Muitos empresários ainda não perceberam, mas todas as empresas precisam implementar um Programa de Compliance Trabalhista.

O Brasil apresenta um cenário bastante conflituoso no que diz respeito às relações de trabalho, sendo apontado como recordista em ações trabalhistas. No âmbito de inúmeras empresas há casos de assédio moral e sexual, além da presença de trabalhadores afetados pela Síndrome de Burnout.

Uma alternativa para esses e outros problemas é a implantação de um Programa de Compliance Trabalhista.

Mas o que é, afinal, o Compliance Trabalhista?

Denominado, também, “Programa de Conformidade”, o Compliance Trabalhista atua como um programa de integridade capaz de analisar o clima organizacional da empresa e detectar possíveis desconformidades com a legislação, indicando correções e promovendo boas práticas para prevenir novas ocorrências. Para tanto, o compliance conta com ferramentas bastante eficazes como: auditoria interna, código de conduta, regulamento interno, canal de denúncias, treinamentos corporativos, dentre outros.

Quais os benefícios de implantar um Programa de Compliance?

Um Programa de Compliance Trabalhista, completo, promoverá um mapeamento de todos os riscos trabalhistas, desde a contratação até o desligamento, possibilitando que a empresa atue em consonância com a legislação, resolvendo conflitos antes mesmo que estes possam chegar ao âmbito judicial. Afinal, processos trabalhistas podem custar muito às empresas e vale, portanto, implementar alternativas que diminuam esses gatos.

Outro benefício diz respeito à imagem da empresa, pois melhora a sua reputação diante de clientes, fornecedores, parceiros e toda sociedade, pois assim haverá maior confiança diante da idoneidade da organização.

E o mais importante de todos, inegavelmente, é a possibilidade de proporcionar um ambiente de trabalho mais saudável e harmonioso, respeitando a integridade física e moral dos colaboradores, que se sentirão mais seguros, respeitados e motivados. Isso possibilitará, sobremaneira, a melhoria da qualidade das relações trabalhistas.

Sobre a autora
Isabele Pereira

Advogada graduada pela UFBA. Pós-graduada em Direito do Trabalho pelo CERS .Pós-graduada em Metodologia do Ensino Superior pela FBB. Atua na advocacia consultiva e contenciosa. Professora de Direito do Trabalho e Teoria Geral do Processo em curso profissionalizante. Implementa o Compliance Trabalhista em empresas. Ministra palestras e aplica treinamentos em ambientes corporativos e educacionais. As palestras e treinamentos têm como propósito trazer uma reflexão acerca da importância de desenvolver relações de trabalho saudáveis e harmônicas em conformidade com a legislação. Entre os temas possíveis de serem abordados estão: combate ao assédio moral e sexual, Síndrome de Burnout, orientações para o RH, Reforma Trabalhista, Impactos do Coronavírus nas relações de trabalho, dentre outros.

Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi

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