Comprar bitcoin de forma anônima pode ser um ato de auto proteção de dados pessoais, além de relevante cuidado para a segurança e integridade dos negociantes de criptomoedas.
Não é demais lembrar um caso de Ribeirão Preto - SP onde Criminosos invadiram apartamento e obrigam refém a transferir Bitcoin para uma corretora de criptomoedas.
Ademais, há diversos golpes envolvendo furto de criptomoedas, conforme já tratamos no artigo Furto de bitcoins e outras criptomoedas, o que fazer?.
Na sociedade contemporânea a privacidade é algo cada vez mais escasso. E quando se trata de criptomoedas, é razoável que a preocupação com a privacidade seja uma prioridade.
Portanto, caso você se preocupe com a possibilidade de vazamento de seus dados pessoais por Exchanges ou não deseje chamar a atenção, pode ser do seu interesse transacionar criptomoedas anonimamente.
Sabemos que, após a publicação da instrução normativa 1888/2019 da Receita Federal Brasileira, tornou-se obrigatório a prestação de informações de pessoas físicas ou jurídicas domiciliada no Brasil ao operar criptoativos.
Todavia, essas operações deverão ser apresentadas somente quando o valor mensal das operações, isolada ou conjuntamente, ultrapasse R$30.000,00, conforme art. 6º, §1º, da IN 1888/2019.
Dessa forma, caso deseje operar anonimamente valores inferiores a quota mensal estipulada pela Receita Federal brasileira, esse guia é para você.
Abaixo segue o sumário com os tópicos que abordaremos neste artigo. Leia na respectiva ordem para que, ao final, você esteja apto a vender ou comprar bitcoin de forma anônima, bem como outras criptomoedas com a máxima privacidade.
Artigo publicado primeiro no blog de Direito Digital - Raphael Souza - https://raphaelsouza.com.br/como-comprar-bitcoin-de-forma-anonima/
SUMÁRIO
Afinal, é lícito vender e comprar bitcoin de forma anônima?
As principais opções existentes no mercado para vender e comprar bitcoin de forma anônima.
BISQ, uma exchange descentralizada
Download do software BISQ
Primeiros passos (Medidas básicas de Backup)
Crie uma carteira
Criando uma oferta para comprar bitcoin de forma anônima
Criando uma oferta de venda anônima
Realizando uma transação segura
Recomendações e cuidados
Conclusão
1 - AFINAL, É LÍCITO VENDER E COMPRAR BITCOIN DE FORMA ANÔNIMA?
Inicialmente é importante esclarecer que a privacidade é um direito fundamental de todo cidadão brasileiro. Conforme ensina Celso Ribeiro Bastos, o inciso X, do artigo 5º da Constituição Federal:
"oferece guarida ao direito à reserva da intimidade assim como ao da vida privada. Consiste ainda na faculdade que tem cada indivíduo de obstar a intromissão de estranhos na sua vida privada e familiar, assim como de impedir-lhe o acesso a informações sobre a privacidade de cada um, e impedir que sejam divulgadas informações sobre esta área da manifestação existencial do ser humano".
Ademais, a emenda constitucional nº 115, de 10 de fevereiro de 2022, acresceu ao rol de cláusulas pétreas o direito a proteção dos dados pessoais.
Outrossim, com o advento e promulgação da Lei geral de proteção de dados pessoais (LGPD), uma coisa em específico ficou bem clara, todos tem direito a privacidade.
Portanto, você tem total direito de comprar e vender criptomoedas anonimamente.
A comercialização de criptoativos no Brasil é lícita, tanto que, são passiveis de tributação. Portanto, você somente deverá prestar contas a Receita Federal Brasileira caso, assim como dito anteriormente, suas operações ultrapassem R$30.000,00 mensais.
Imagine o seguinte exemplo, você tem um sofá na sua casa que deseja se desfazer. Você encontra um comprador interessado e realiza o negócio. Questiono, você deverá apresentar satisfações a algum órgão público a respeito da venda de seu móvel?
Claro que não!
A ninguém interessa saber o valor que você vendeu seu sofá, o tamanho dele, o seu estado de uso, cor etc. Isso se aplica também aos seus criptoativos, as operações que você realiza é de interesse apenas seu.
Ou seja, ao comprar e vender criptomoedas anonimamente você não está cometendo nenhum crime, você está apenas exercendo seu direito à privacidade.
2 - AS PRINCIPAIS OPÇÕES EXISTENTES NO MERCADO PARA VENDER E COMPRAR BITCOIN DE FORMA ANÔNIMA
As principais opções existentes no mercado para a compra e venda anônima de criptomoedas são:
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Ponto a ponto (P2P)
A maneira mais tradicional de se adquirir criptomoedas anonimamente, P2P são trades onde não há intermediação da transação por uma exchange, isto é, o comprador negocia diretamente com o vendedor. Este modelo de negociação foi apontado no white paper do bitcoin.
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Caixas eletrônicos de criptomoedas
Caixas eletrônicos de criptomoedas, os populares BTC ATM, são quiosques que permitem que indivíduos comprem bitcoins e outras criptomoedas com o depósito em dinheiro. Em suma, Bitcoins ATMs realiza transações na blockchain que enviam criptomoedas para a carteira digital do usuário, na maioria das vezes pelo uso de um QR code.
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Cartões pré-pagos
Cartões pré-pagos podem ser uma alternativa prática ao anonimato. Tudo o que é necessário para sua aquisição é realizar o login em uma casa de cambio Bitcoin onde vendedores estejam dispostos a comercializar esses cartões, como, por exemplo, LocalBitcoins e Paxful.
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Exchanges descentralizadas (DEX)
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Difergentemente das corretoras centralizadas, as Exchanges descentralizadas não possuem um terceiro responsável por gerenciar o livro de ofertas e a custódia das criptomoedas. Isto é, fornecem os mesmos serviços que as Exchanges centralizadas, mas o realizam de forma anônima. Ademais, são os próprios usuários que dão liquidez ao sistema para que haja as transações.
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Em resumo, existem várias metodologias. Todavia, falar de todas seria exaustivo e não cumpriria com o objetivo desta matéria. Portanto, para que você ao final desse artigo saiba como realizar uma transação de Bitcoin anonimamente, aprofundaremos nossas instruções ao uso da plataforma BISQ, uma exchange descentralizada.
Nossa escolha pelo uso desta plataforma foi pautada na ponderação de 3 fatores: praticidade, segurança e privacidade.
3 - BISQ, UMA EXCHANGE DESCENTRALIZADA
Para que você possa vender e comprar bitcoin de forma anônima e outras criptomoedas anonimamente, iremos lhe ensinar a usar a BISQ.
Porém, antes de tudo, para que você possa ter uma melhor compreensão do todo, iremos explicar o que é e como funciona a BISQ.
A BISQ, assim como dito anteriormente, é uma Exchange de Bitcoin descentralizada. Todavia, não é uma empresa, é um software livre. O projeto é autogovernado por uma organização descentralizada e anônima formada de diversas pessoas ao redor do mundo que escolhem transacionar bitcoins pela BISQ ao invés de utilizar outras Exchanges.
Segundo a própria BISQ, seu funcionamento pode ser melhor compreendido a partir de três principais componentes: É um Desktop application que possibilita aos indivíduos comprar e vender bitcoin com moedas fiduciárias ou com outras criptomoedas; É um trading protocol que possibilita que indivíduos transacionem diretamente através da internet sem a necessidade de um terceiro, isto é, de uma exchange centralizada; e, por fim, é um peer-to-peer network.
As principais vantagens da plataforma são: não há necessidade do registro ou aprovação de uma autoridade central; descentralização; segurança visto que, não realiza a custódia dos criptoativos; e anonimato, ninguém, exceto seu parceiro de negociação, receberá seus dados de identificação pessoal. Ademais, todos os dado são armazenados localmente.
4 - DOWNLOAD DO SOFTWARE BISQ
O primeiro passo para você realizar sua transação anônima será realizar o download do software ou compilar o código fonte. Este será seu primeiro passo na jornada para comprar bitcoin de forma anônima.
Veja a versão compatível com seu sistema operacional e siga as instruções para a correta instalação do software.
5 - OS PRIMEIROS PASSOS (MEDIDAS BÁSICAS DE BACKUP)
Antes de tudo, assim que iniciar o software, saiba como fazer seu Backup.
Para isso, selecione nas abas a opção conta, posteriormente a opção Backup e, por fim, a opção selecione local para backup, conforme indicado abaixo.
Uma vez que você inicia o software BISQ, uma nova carteira de criptomoedas é criada. Portanto, antes de qualquer outro passo, salve sua frase semente e data para que, caso necessário, você possa recuperar sua carteira.
Para isso, selecione a aba semente da carteira, ali aparecerá suas informações.
Por fim, por precaução, adicione um passo extra de segurança, ou seja, crie uma senha da carteira.
6 - CRIE UMA CARTEIRA
Para negociar é necessário que você tenha uma conta. Portanto, sugiro que crie uma conta!
Para isso, vá na aba contas de moedas nacionais e selecione a opção adicionar conta nova.
Você deverá selecionar o método de pagamento que desejar e adicionar as informações especificas necessárias para aquela transação.
A única pessoa que poderá ter acesso a essas informações será o outro individuo que irá transacionar com você.
Fique atento que, há limitações para o volume das movimentações, sendo que essas limitações variam de acordo com o meio de pagamento selecionado.
Para finalizar, selecione salvar nova conta e pronto, você está apto a realizar sua operação anônima.
7 - CRIANDO UMA OFERTA PARA COMPRAR BITCOIN DE FORMA ANÔNIMA
Para lançar uma ordem de compra no livro de ofertas você deverá ir para a aba BUY e após, selecionar a opção criar oferta para comprar BTC.
Após isso, você deverá preencher o campos informando: a conta; a quantia de BTC a serem adquiridas; a porcentagem abaixo do valor de mercado com que deseja negociar o BTC; e a quantia mínima de BTC a ser adquirida.
Por fim, selecione a opção próximo passo.
Para garantir que ambas as parte sigam o protocolo de negociação será solicitado um depósito de segurança. O deposito permanecerá na carteira local até que a negociação seja concluída com sucesso. Após, o valor será estornado.
Com a confirmação do depósito sua ordem de compra será inserida no livro de ofertas.
8 - CRIANDO UMA OFERTA DE VENDA ANÔNIMA
Seguindo o mesmo raciocínio, para criar uma oferta de venda anônima no livro de ofertas você deverá selecionar a opção SELL e clicar em Criar oferta para vender BTC.
Da mesma forma, você deverá preencher os campos informando: a conta; a quantia de BTC que deseja comercializar; a porcentagem acima do valor de mercado com que deseja negociar o seu BTC; e a quantia mínima de BTC a ser vendido.
Quase não há diferença se compararmos com a emissão de uma ordem de compra.
Para finalizar, você também deverá realizar o depósito de segurança.
9 - REALIZANDO UMA TRANSAÇÃO SEGURA
O procedimento de trade da BISQ contém três etapas:
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Transferência de criptomoedas e a confirmação da Blockchain;
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No primeiro momento, o vendedor deverá transferir as criptomoedas, sendo necessário a confirmação na blockchain para dar prosseguimento a negociação. Caso deseje, o comprador terá a opção de esperar por mais de uma confirmação.
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Pagamento;
Nesta etapa, caso seja confirmada a transação na blockchain, o comprador deverá realizar sua transação conforme o acordado na negociação. Atente-se, após o limite máximo de tempo estipulado para a negociação ocorrerá o seu cancelamento compulsório.
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Confirmação de recebimento do pagamento;
O vendedor deverá confirmar o recebimento do pagamento para que ocorra o desbloqueio das criptomoedas. Todavia, o vendedor deverá estar bem atento nessa etapa, uma vez confirmado o recebimento, o comprador terá acesso aos criptoativos. Frisa-se, a partir da confirmação as criptomoedas serão irrecuperáveis.
Feito isso, pronto!
Você terá realizado sua primeira transação anônima de criptomoedas. Parabéns por exercer seu direito à privacidade ao vender ou comprar bitcoin de forma anônima.
10 - RECOMENDAÇÕES E CUIDADOS
Um recurso muito interessante que o software da BISQ oferece é a caixa de diálogo, isto é, ao iniciar uma negociação você poderá conversar com a outra parte. Portanto, caso queira estabelecer contato é um recurso simples e prático que poderá facilitar e muito na negociação.
Todavia, fique atento! Nunca, em hipótese alguma, confirme o recebimento de pagamento caso este não tenha ocorrido. É possível que indivíduos mal intencionados queiram convence-lo de informações inverídicas.
Portanto, apenas confie nos seus próprios dados e naquilo que você pode realmente checar.
Fazendo isso, você estará seguro!
11 - CONCLUSÃO
Vale ressaltar que existem outras técnicas que podem corroborar para que você possa transacionar criptomoedas anonimamente preservando sua privacidade. Podemos citar exemplos como: o uso de um novo endereço para cada transação, o serviço de mixing, o uso de várias carteiras, VPNs, Rede Tor e o acesso da internet por redes públicas de wi-fi, dentre outros.
Contudo, o material apresentado neste artigo é mais do que suficiente para que você possa realizar tranquilamente suas operações anonimamente.
Caso tenha alguma dúvida, deixe um comentário. E se houver problemas, marque uma consulta com um advogado especialista em criptomedas.
