Publicações de Wilson
Parcelamento, edificação e utilização compulsória: função social dos instrumentos urbanísticos
Por
Wilson de Alcântara Buzachi Vivian
Destacado em 04 de Novembro de 2016 às 09:10
A Constituição eleva a função social da propriedade ao grau dos direitos e garantias fundamentais e destina capítulo específico para a questão da política urbana.
Considerações sobre o Tribunal Penal Internacional
Por
Wilson de Alcântara Buzachi Vivian
Publicado em 22 de Janeiro de 2015 às 22:22
O presente estudo tem como objeto principal o Tribunal Penal Internacional, aspectos gerais e posição do Brasil.
Aspectos jurídicos do Insider Trading: dever de sigilo no mercado de valores imobiliários
Por
Wilson de Alcântara Buzachi Vivian
Publicado em 18 de Janeiro de 2015 às 00:16
O combate à prática de insider trading está diretamente ligado à necessidade de se garantir um mercado de valores mobiliários econômica e juridicamente seguro e amparado pela legislação pátria.
Medidas cautelares e satisfativas contra o poder público
Por
Wilson de Alcântara Buzachi Vivian
Publicado em 18 de Janeiro de 2015 às 00:09
Com objetivo de amenizar os efeitos nocivos da demora dos processos e também de garantir o efetivo acesso à justiça, o direito processual criou uma variedade de medidas de urgência, inclusive contra o próprio Poder Público.