Publicações de Vinícius
Criminologia constitucional.
A Criminologia Constitucional é a Ciência do Direito denuncista do objeto negativo da CF/88.
Direito e Moral
Trata-se do espaço em que o bom senso e a lógica meridiana deveriam falar bem mais alto.
Educação: liberdade de ensinar e aprender
Analisa-se a liberdade de cátedra ante episódio em que a exibição de cartazes sobre intolerância religiosa e LGBT em uma escola resultou em constrangimento a professores
Orientações e boas práticas contra a censura prévia em sala de aula
Trata-se de orientação geral e jurídica para quem se sinta impedido, ameaçado, chantageado, coagido a fazer ou não-fazer algo que não esteja de acordo com o Direito à Liberdade de Cátedra.
POLÍTICA E DO DIREITO
Busca-se um recorte a partir de uma concepção do dever ser, o quanto a violência ocupa espaço na construção da política e do direito. Objetiva-se levar a uma (re)construção da política e do direito pela reabilitação de práticas contrapostas à violência.
Transparência pública
A partir da ideia de publicidade, a transparência se desenvolve como um princípio e meta do Poder Público em uma democracia saudável.
Constituição Federal de 1988: qual seu real sentido?
Nas três décadas de existência da Constituição, muitos perguntam o que sobrou. Outros apegam-se a detalhes e interpretações contrárias a seu próprio sentido inaugural.
O verdadeiro Estado democrático de direito social: o poder político na Constituição de 88
Reflexões sobre os desdobramentos do poder político na Constituição, a partir da constitucionalização do Estado de Direito para alcançar a concepção de democracia dentro da organização do Estado.
Intervenção militar x golpe militar: há diferenças?
A Constituição Federal de 1988 não admite nenhuma hipótese de "intervenção militar". Qualquer interpretação constitucional desse naipe é atentado contra a democracia e à República e, como tal, deve ser interpelado e banido do convívio político.
Do bonapartismo à intervenção federal: os desafios da Constituição em meio à exceção permanente
No Brasil pós-2016, emplaca-se o cesarismo constitucional, de acordo com as manobras tiradas da Constituição, em prol da autocracia que não responde pelos seus atos.
Vampirismo societal: o direito longa manus do vampiro nos coloniza
Estamos convivendo com afrontas das mais diretas à Democracia, ao Estado de Direito, à Constituição, às condições mínimas de sociabilidade e à própria República, que se verificam no dia a dia das manifestações de intolerância, misticismo (contra o Estado Laico) e proto-fascismo.
A Constituição Cortesã e as Cláusulas Pétreas
Como directum, o direito deve ser uma linha reta em direção ao futuro. E não ao passado sombrio.
Do estado cientificista: como se libertar do obscurantismo
Discussão sobre como estruturar o Estado segundo os ditames da ciência pode mudar os rumos do Brasil. Nas palavras de Bourdieu: "A luta científica é uma luta armada".
Transmutação constitucional e antidireito
Diante do estado atual dos pesamentos jurídico e político, faz-se uma abordagem da natureza jurídica do antidireito, destacando-se o comportamento do Poderes Legislativo e Judiciário no Brasil.
Parecer jurídico sobre a instalação de APAC
É um breve parecer jurídico exarado para nortear a Administração Pública Municipal na realização de um estudo para instalação de APAC.
O ADITAMENTO CONTRATUAL EM FACE DA MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO:
Com recorrentes as oscilações nos preços dos combustíveis, a alteração do contrato é uma medida recuperar o equilíbrio do contrato. No Estado democrático de Direito, há limites para o risco das atividades comerciais e para as cláusulas exorbitantes.
Do mínimo necessário ao máximo existencial
Em prática de Hermenêutica Constitucional regressiva, abdicamos da constitucionalidade da Justiça Social.
Modernidade Líquida e Sociedade de Controle
Uma visão da sociedade atual, com base no que Bauman nos fornece. A sociedade de controle pode estar mais próxima do que se imagina.