Publicações de Reis
Direito: noção, conceituação e finalidade social
O Direito é uma ordem de conduta humana que se impõe coativamente, visando a disciplina da convivência social.
A dimensão jurídica da Lei de Anistia
A Lei de Anistia é válida juridicamente, apesar de contestações. Negar sua autoridade é negar a democracia e desrespeitar o STF.
Democracia e Estado de Direito
Mesmo na plenitude do chamado Estado Democrático de Direito, com todas as suas caracterizações, a democracia pode ainda não se efetivar plenamente.
Aprimoramento do sistema de segurança pública e seu financiamento
A violência urbana é um dos principais problemas com os quais diferentes países precisam lidar em suas políticas públicas. Atinge a maioria das cidades brasileiras, trazendo sensação de insegurança e tendo reflexos nas mais diferentes áreas do cotidiano. Mas e nosso sistema de segurança vem dando conta?
A Vertente Teológica do Jusnaturalismo
Resumo: o debate que envolve o Jusnaturalismo e o Juspositivismo tem inspirado as reflexões de juristas e filósofos. Muito embora se possa afirmar que grande parte das históricas controvérsias associadas ao confronto entre o Direito Positivo e o Direito Natural...
Teoria da Norma Jurídica Theory of the Legal Rule
Resumo: o presente artigo discorre sobre o conceito, a estrutura, as características, a classificação e a validade das normas jurídicas. Palavras-chave: norma jurídica. Abstract: the current article deals about the concept, the structure, the characteristics, the classification and the validity...
Por que ainda precisamos falar de direitos humanos para mulheres?
No auge da pandemia da covid-19, a violência doméstica contra mulheres tem aumentado no mundo, devido ao isolamento social.
Esforço conjunto contra as milícias A grave situação exigirá cooperação da sociedade e de todos os Poderes da República
O princípio da cooperação deve reger as relações entre os entes federados e os Poderes da República — e o mesmo espírito cooperativo deve orientar a postura do Legislativo e do Judiciário. Não poderia a União, portanto, omitir-se acerca do...
Racismo à brasileira Violência e a desigualdade, sobretudo a de natureza racial, caminham juntas por aqui
O Brasil foi o último país do mundo a abolir a escravidão e perpetua o racismo em atos de violência contra negros. Tristes e profundas marcas dos 358 anos de trabalho escravo ainda não foram apagadas nos 128 anos, contados...
Salvar vidas não é custo Quarentena é fundamental para conter a disseminação do vírus
Ainda é cedo para prever quando o Brasil e o mundo estarão livres da pandemia da Covid-19. Mas quando chegar esse momento, poderemos identificar, com alguma precisão, os erros e acertos adotados pelos Estados e respectivos líderes. Certamente a economia...
Racismo no Brasil não gera a mesma repercussão que nos Estados Unidos
Os casos no Brasil ligados a crimes de racismo não geram a mesma repercussão que há nos Estados Unidos — e para isso há razões muito específicas que justificam a banalização da violência racial no País, como se vê nos recentes protestos...
A VERDADEIRA SERVIDÃO HUMANA
O livro SERVIDÃO HUMANA, de WILLIAM SOMERSET MAUGHAM (escrito em 1915), cujo título foi retirado da obra de SPINOZA (mentor primaz da chamada “Ciência dos Afetos”[1]), retrata, através da leitura de um de seus personagens, uma visão (de aprendizagem iniciática)...
Floresta amazônica: Ainda um inferno verde ou agora um paraíso ameaçado?
Resumo: O título dado a esta apresentação é, ao mesmo tempo, uma provocação e uma reflexão sobre a situação ambígua em que se encontra o território amazônico há um longo tempo. Afinal, seria a floresta um inferno verde diante de...
Pelo Direito de Errar em Primeiro Lugar
Sancionada pelo Presidente JAIR BOLSONARO no dia 24 de dezembro de 2019 e publicada na mesma data, a Lei nº 13.964, conhecida como “Pacote Anticrime”, veio operar uma autêntica reforma na legislação penal e processual penal. E já não era...
O AMOR (e Seu Correspondente Poder)
O AMOR é o mais sublime sentimento humano e um especial presente que DEUS nos outorgou. Não é por outra razão que CRISTO, em Sua curta jornada terrena, fez questão de nos dar o exemplo do Seu amor, para, acima...
O sofrimento e a felicidade: a eterna dicotomia da alma humana
Reflexões sobre o sofrimento enquanto indispensável elemento de “evolução e aprimoramento humano”.
A raiz matricial do rompimento da estabilidade ambiental
RESUMO: O presente artigo discorre sobre algumas das causas constantemente associadas ao alardeado rompimento da estabilidade ambiental em que se encontra o planeta, citando, ainda, seus respectivos efeitos. Por fim, propõe uma reflexão sobre a raiz matricial do complexo problema,...
Creche da Mediocridade
Mediocridade no judiciário.