Publicações de Rafael
Pandemia, direito e meio ambiente: a conexão que precisa ser percebida
Por
Rafael Ramos Rodolfo
Destacado em 07 de Abril de 2020 às 14:25
O equilíbrio entre a exploração econômica e a preservação ambiental necessariamente perpassa a abordagem da felicidade como política governamental, legal e institucional. Deve o Estado coibir e abolir anti-humanismos, desvios administrativos e as problemáticas que discrepam da atitude racional da felicidade jurídica.
TCFA
Por
Rafael Ramos Rodolfo
Publicado em 20 de Fevereiro de 2019 às 14:49
Constitucionalidade da TCFA do IBAMA
Licença Ambiental do art. 67 da Lei nº 9.605/98
Por
Rafael Ramos Rodolfo
Publicado em 22 de Outubro de 2018 às 11:30
Autorização verbal não configura Licença Ambiental para fins de imputação do crime do artigo 67 da Lei 9.605/98.