Após a sentença, quando recebo indenização?

O percurso desde a sentença até o recebimento efetivo da indenização é complexo e repleto de etapas.

Final de Ano e Direito de Visita: Navegando no Recesso Forense e na Regulamentação de Convívio Familiar

https://www.youtube.com/watch?v=sGkgR25W_6E À medida que o final de ano se aproxima, famílias em todo o país começam a planejar suas festividades. No entanto, para muitos pais que não possuem uma regulamentação formal de visitas a seus filhos, esse período pode trazer desafios...

Como Blindar Seu Branding e Produto Digital em 2023

Muitos empreendedores, ao mergulharem na empolgante jornada digital, focam intensamente na criação de marcas impressionantes e no desenvolvimento de produtos digitais inovadores. Entretanto, frequentemente, subestimam um elemento vital: o suporte jurídico. Por mais que a tecnologia avance e as empresas...

Você SABE o que é a 'Leitura da Sentença'? Explicamos este termo do Juizado de Pequenas Causas!

https://youtu.be/3UFylULjWwE Vivemos em uma sociedade onde conflitos são inevitáveis, e, muitas vezes, a justiça é o último recurso para resolvê-los. Entre as várias ferramentas legais disponíveis para nós, o Juizado de Pequenas Causas se destaca por sua agilidade e simplicidade. Vamos...

Prints do WhatsApp: a prova que não prova nada! Descubra a solução

Nem sempre é fácil provar a nossa verdade em um processo judicial, principalmente quando essas provas são constituídas de mensagens trocadas em aplicativos como o WhatsApp.A necessidade de provas no meio jurídicoPara entender melhor o nosso tema, é importante destacar...

Print on Demand: A Moda que Faz Milionários e Suas Implicações Jurídicas

No mundo do empreendedorismo digital, a impressão sob demanda, ou Print on Demand (POD), tem ganhado popularidade. Neste modelo de negócio, é possível vender produtos personalizados sem precisar se preocupar com estoque ou logística. Contudo, assim como qualquer negócio lucrativo,...

Entenda de uma vez por todas o conceito de neutralidade da rede

https://www.youtube.com/watch?v=pSSNwuHD_v4Olá, eu sou Philipe Cardoso, um advogado que ama a tecnologia e é sempre um prazer produzir este tipo de conteúdo para vocês. Hoje, vou falar sobre um tema que combina duas das minhas paixões: tecnologia e direito.Vamos explorar o...

Inteligência artificial e LGPD nas empresas

Ao adotar uma abordagem centrada no usuário, garantir a conformidade com a LGPD e garantir justiça e transparência na tomada de decisões de IA, as empresas podem aproveitar ao máximo a tecnologia ao mesmo tempo que protegem a privacidade e segurança dos dados pessoais dos titulares.

Pensão alimentícia retroativa: quanto tempo é possível cobrar?

A pensão alimentícia é um direito garantido por lei para garantir o sustento de filhos menores de idade ou incapazes de se sustentarem. No entanto, muitas vezes os pais deixam de cumprir com essa obrigação, o que pode gerar dúvidas...

Conceito de Família segundo o Direito Brasileiro: Tudo o que você precisa saber

Se você está procurando informações sobre o conceito de família segundo o direito brasileiro, este artigo é para você. Neste artigo, vamos falar sobre o que é considerado uma família na visão do direito brasileiro, quais são os tipos de...

A medida protetiva em violência contra a mulher

https://youtu.be/DGkL949pvm4A violência contra a mulher é uma triste realidade que afeta muitas mulheres em todo o mundo. No Brasil, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos registrou mais de 105 mil denúncias de violência contra a mulher...

Direito do Consumidor: Conheça seus direitos e proteja-se

Hoje, 15 de março, comemoramos o Dia do Consumidor no Brasil e em diversos países do mundo. Essa data foi criada para celebrar a importância dos consumidores e conscientizar as pessoas sobre seus direitos como consumidores. Desde que foi instituído,...

Quando o consumidor não tem direito a trocar um produto comprado com defeito

Comprar um produto defeituoso é sempre frustrante, especialmente quando o consumidor percebe que o produto não funciona conforme o esperado logo após a compra. A maioria das lojas permite que os clientes devolvam produtos defeituosos e recebam um reembolso ou...

Como o trabalhador pode produzir provas Para Ações Trabalhistas

As relações de trabalho podem ser um campo minado de tensão e conflitos. Muitas vezes, o empregado se encontra em desvantagem, seja em relação à sua posição hierárquica, poder de negociação ou mesmo conhecimento de seus direitos. Por isso, a...

Cuidados ao Comprar em Lojas com Marketplace

Com o crescente número de compras online, os marketplaces se tornaram uma opção popular para muitos consumidores. Esses sites oferecem uma ampla gama de produtos, muitas vezes de diferentes vendedores, o que pode tornar a escolha do produto e do...

Copiaram meu conteúdo sem autorização

Se você é um criador de conteúdo, já deve ter se deparado com a situação em que alguém copiou seu conteúdo na internet sem sua autorização ou permissão. Isso é uma violação dos seus direitos autorais e pode ser frustrante,...

Execução de Contratos Segundo o Direito Brasileiro: Guia Completo

A execução de contratos é um tema de extrema importância no direito brasileiro, pois busca garantir o cumprimento das obrigações previstas no contrato e proteger os direitos das partes envolvidas.Afinal, o contrato é um acordo legalmente vinculante entre duas ou...

Março é o mês do consumidor e o que a LGPD e sua empresa têm a ver com isso?

O Dia do Consumidor é comemorado em todo o mundo e no Brasil não é diferente. Por aqui a data, é celebrada em 15 de março, e é uma oportunidade para as empresas demonstrarem seu compromisso com o cliente e...

Partilha de Bens Divórcio: O Que é e Como Funciona?

Ao passar por um divórcio, uma das questões mais importantes a serem resolvidas é a partilha de bens. Este processo pode ser complexo e requer a ajuda de um advogado especializado em divórcios. Neste artigo, vamos explicar o que é...

Mediação: a solução eficiente para conflitos empresariais

Os conflitos empresariais são comuns em qualquer ambiente de trabalho. Sejam eles decorrentes de diferenças pessoais, desentendimentos financeiros ou divergências de opinião, é importante saber como lidar com eles de forma adequada para evitar que se tornem problemas maiores. A...