Publicações de Marcus
Biodireito
Por
Fernando Robério Passos Teixeira Filho
,
Marcus Vinycius da Silva Gomes
e
Antônio Dantas da Silva
Publicado em 16 de Junho de 2016 às 14:51
O uso da biotecnologia frente a legislação.
A função realizadora do juiz para a concessão de licença-paternidade
Por
Fernando Robério Passos Teixeira Filho
,
Marcus Vinycius da Silva Gomes
e
Antônio Dantas da Silva
Publicado em 16 de Junho de 2016 às 14:37
O artigo visa transcorrer através do principio da isonomia a possibilidade do aumento da licença paternidade, visto a necessidade da convivência do filho para com o pai.
Internet e as transformações no direito de família
Por
Fernando Robério Passos Teixeira Filho
,
Marcus Vinycius da Silva Gomes
e
Antônio Dantas da Silva
Destacado em 15 de Maio de 2016 às 08:38
A dissolução da sociedade conjugal pode se dar pelo descumprimento dos deveres conjugais de ordem moral inerentes à fidelidade
Leis, Direito e Justiça
Por
Fernando Robério Passos Teixeira Filho
,
Marcus Vinycius da Silva Gomes
e
Antônio Dantas da Silva
Publicado em 11 de Maio de 2016 às 17:55
Adentrar no mundo jurídico é conhecer os inúmeros caminhos que existem dentro do Estado. Logo, cabe a cada “desbravador” escolher a trilha da verdade e do justo para alcançar um bem comum.
Ação anulatória de cláusula contratual
Por
Fernando Robério Passos Teixeira Filho
,
Marcus Vinycius da Silva Gomes
e
Antônio Dantas da Silva
Publicado em 11 de Maio de 2016 às 17:31
No âmbito do Direito Coletivo do Trabalho, há previsão legal atribuindo legitimidade ao Ministério Público para propor ações anulatórias de acordos ou convenções coletivas.