Publicações de Lorena
A condição jurídica do estrangeiro sob a perspectiva histórica do Direito Internacional
O estrangeiro está no centro das discussões do Direito Internacional Privado. É o elemento de estraneidade que circunda a norma objeto de estudo desse campo jurídico. Desde os pioneiros que iniciaram a especialização da área até os dias de hoje,...
Atuação indireta de Empresas Transnacionais (ETNs) e formas de controle: regulação mercosulina do investimento
As empresas transnacionais (ETNs) são as sociedades, ainda que formadas por um único indivíduo, com constituição em determinado país, cuja atividade e estabelecimento alcança outros Estados. Os produtos (bens e serviços) e fatores de produção (terra, capital e trabalho) das...
Resenha da obra “Cultural Backlash: Trump, Brexit, and Authoritarian Populism”, de Pippa Norris e Ronald Inglehart
A obra “Cultural Backlash: Trump, Brexit, and Authoritarian Populism” – em tradução livre “Reação cultural: Trump, Brexit e populismo autoritário – é um livro de autoria de Pippa Norris e Ronald Inglehart – cientistas políticos, caucasianos e ocidentais – com...
Brasil e Peru: cooperação jurídica e integração regional
De que modo a cooperação jurídica bilateral Brasil-Peru contribui para o regionalismo?
Declaração de Posse de Bem Imóvel
Termo de Renúncia da Herança
DECLARANTE [INSERIR AQUI A QUALIFICAÇÃO DO DECLARANTE] RENÚNCIA DA HERANÇA Eu DECLARO, para todos os fins de direito, e sob as penas da lei, que: 1) Trata-se da linha sucessória de: ...; NESSE ESPAÇO COLOCAR A QUALIFICAÇÃO DO INVENTARIADO 2)...
Declaração de Sucessão Legítima
Para juntar no processo judicial
Declaração de Hipossuficiência Financeira
Para juntar no processo judicial
Procuração ad judicia et extra em Ação Civil em geral (Família, Sucessões, Obrigações etc.) ou de Consumidor (atualizado)
Modelo em Ação Civil e de Consumidor em geral
Declaração de Veracidade das Informações Prestadas
Modelo para juntar no processo judicial
Organizações Regionais de Integração
Destaca-se os principais organismos de integração regional atualmente em desenvolvimento pelos Estados em todos os continentes.
O Protocolo de Buenos Aires do Mercosul
Apresenta-se um panorama dos principais dispositivos do Protocolo de Buenos Aires sobre Jurisdição Internacional em Matéria Contratual, de 1994. Este Protocolo deve ser observado nos conflitos que envolvam contratos de jurisdição internacional.
E essa tal laicidade?
A laicidade é uma das principais características do Estado Democrático de Direito e permite que as diferentes culturas convivam pacificamente, sem a interferência ou coerção das de maior projeção ou mesmo do Estado.
Dia sagrado e a educação: o direito à liberdade religiosa no ensino
Reflete-se sobre o direito à liberdade de crença no acesso à educação e a proteção ao dia sagrado de alguns estudantes religiosos à luz dos direitos fundamentais à educação, à religião e à legislação pertinente.