Publicações de Leandro
República de Platão: uma resenha e uma contribuição
A obra de Platão data de aproximadamente 375 a.C.. Seu texto chega aos dias atuais após diversas cópias e traduções. Com isso, muitas ideias podem ter perdido seu sentido original, seja por erro de cópia, seja por erro de tradução,...
Conceito de Direito Adquirido
Analisa o conceito de direito adquirido, quer nos seus elementos legais, quer nos seus elementos doutrinários, tratando de casos concretos para testar a teoria, inclusive no caso de mudança de regime previdenciário
Uma noção de justiça: questionamentos e indagações
Seria a justiça uma força natural de equilíbrio social? A ideia de equilíbrio, de meio termo, de igualdade parece permear as abordagens desse conceito, que no texto é tratado com base em um autor atual, Michael J. Sandel, e em um antigo, Aristóteles.
Máxima universal: pequenas ações individuais podem definir o agir coletivo
O que leva uma sociedade a se embrutecer? Cada indivíduo não seria impotente para sozinho reverter um problema que aflige uma sociedade de modo geral? O texto mostra que está justamente no indivíduo o caminho para desbastar esse embrutecimento.
As contradições do capitalismo no tratamento jurídico das drogas no Brasil
A venda de drogas não seria mera troca mercantil? Por que há vedação jurídica? Por conta dos efeitos nocivos das drogas? Mas por que também não são vedadas outras práticas e produtos nocivos?
Os limites da presunção de fé pública das autuações de trânsito
Em tempos de polêmica sobre a quantidade de multas aplicadas no trânsito, o texto explora até que ponto a presunção de fé pública dos agentes de fiscalização é suficiente sustentar um auto de infração e imposição de multa
Esboço de uma teoria de Justiça
Busca compilar os elementos que poderiam compor o conceito de justiça
Novo CPC: como ficam os prazos em curso?
Como ficam os prazos em curso no momento do início da vigência do novo CPC?
Direito e economia
Efetua uma síntese dos principais elementos da análise econômica do direito, incluindo seu histórico básico e seus objetivos fundamentais. Apresenta conceitos econômicos utilizados nessa abordagem, como incentivo, custo de oportunidade, individualismo met
É possível lucrar prestando serviço público?
É possível o Estado agir sem prestar serviço público? Por outro lado, é possível o particular agir numa concessão sem exercer atividade econômica?
Papel do Estado no desenvolvimento: ação ou liberação
A Constituição adota um modelo dirigente que exige ação estatal na transformação da sociedade sem prejuízo da livre iniciativa. A ação estatal deve priorizar o setor difusor de novas tecnologias, o controle do capital estrangeiro e o combate às desigualdades.
Bens públicos: regime jurídico sob crítica
O uso dos bens públicos de forma “anormal” ou “extraordinária” dependerá, em regra, de permissão normativa que indicará os instrumentos próprios para tanto, sendo comumente citadas na doutrina as figuras da autorização, permissão ou concessão. Mas cada ente possui seu ordenamento, com figuras próprias e nomenclaturas diversas.
Aplicação terapêutica das células-tronco embrionárias: responsabilidade civil
Para os portadores de problema de saúde, o sucesso nas pesquisas científicas pode representar a esperança de cura. Mas o que ocorre se o tratamento, a cura ou a salvação de uma vida implicar a morte de outrem?
ADIN e mudança no parâmetro de controle: evolução no entendimento do STF?
As decisões proferidas na ADI 2.158 e na ADI 2.189 podem representar uma mudança na orientação que vinha sendo dada ao controle concentrado de constitucionalidade.
Repensando o conceito de administração pública na busca da máxima efetividade de seus princípios constitucionais
1 Introdução. 2 Conceito corrente de administração pública. 2.1 Conceito corrente de servidor público. 3 Análise crítica dos conceitos apreendidos. Conclusão.Resumo Realiza estudo crítico do conceito vigente de administração pública. Sugere novo conceito com base no método hermenêutico da máxima…
Constitucionalismo contemporâneo e Justiça constitucional. Competência para o controle difuso de constitucionalidade
O texto questiona a existência do controle difuso no sistema jurídico brasileiro revelando que, em princípio, o juiz singular não está autorizado a exercitá-lo