Publicações de Jorge
Acordo de não persecução penal: doutrina e jurisprudência
Por
Jorge Romcy Auad Filho
Destacado em 22 de Janeiro de 2022 às 22:28
Processos criminais com longa instrução inviabilizam a resolução rápida do conflito.
A VALIDADE DA CITAÇÃO POR APLICATIVO DE MENSAGEM NO PROCESSO PENAL
Por
Jorge Romcy Auad Filho
Publicado em 06 de Janeiro de 2022 às 20:11
Crime de falsidade de diários de bordo no transporte aéreo: competência para julgamento
Por
Jorge Romcy Auad Filho
Destacado em 29 de Dezembro de 2021 às 16:20
Como qualquer documento público ou particular, os diários de bordo podem sofrer falsificações e contrafações, seja materialmente, seja ideologicamente, abrindo a discussão a respeito de qual órgão jurisdicional é competente para conhecer e julgar o referido crime contra a fé pública.