Publicações de Horácio
Princípio da incolumidade das esferas jurídicas
Por
Horácio Eduardo Gomes Vale
Destacado em 21 de Agosto de 2014 às 10:10
O Princípio da Incolumidade das Esferas Jurídicas significa que a liberdade assegurada a todos é uma liberdade condicionada ao respeito pelos demais componentes de uma sociedade, sociedade esta que a Constituição Federal espera e quer ser livre, justa e solidária.
Princípio da cooperação internacional
Por
Horácio Eduardo Gomes Vale
Destacado em 29 de Janeiro de 2014 às 14:15
Cooperação internacional é o ato de mútua ajuda entre duas ou mais Estados-Nação para a finalidade de um objetivo comum, que pode ser das mais diversas espécies: políticos, culturais, estratégicos, humanitários, econômicos.
Pesquisas científicas, transparência e sigilo
Por
Horácio Eduardo Gomes Vale
Destacado em 05 de Março de 2013 às 15:38
A revelação de informações da execução de projetos de natureza técnico-científica é um risco à propriedade intelectual em expectativa. Por isso existem diversas regras internacionais ligadas à propriedade industrial.