Publicações de Ana
Biografias não autorizadas e a inconstitucionalidade dos artigos 20 e 21 do Código Civil: Liberdade de expressão e a importância da preservação do direito da intimidade da pessoa
Por
Ana Karina Campos
Publicado em 13 de Maio de 2020 às 20:00
O presente artigo ocupa-se da problemática em torno das biografias não autorizadas no conflito entre o direito á inviolabilidade da vida privada e a liberdade de informação e expressão.
A tentativa nos crimes de perigo abstrato
Por
Ana Karina Campos
e
Fernando da Silva Santos
Destacado em 27 de Maio de 2019 às 18:25
O presente artigo apresenta as análises doutrinárias sobre a possibilidade ou a impossibilidade da tentativa nos crimes de perigo abstrato, relacionando-as aos princípios vigentes do Direito Penal moderno.
Dissolução das famílias multiespécies: para onde vai o animal de estimação no divórcio?
Por
Ana Karina Campos
e
Marcelo Augusto Cabral
Publicado em 29 de Julho de 2018 às 12:10
Os novos conceitos de família fazem parte de um fenômeno recente, principalmente no tocante à substituição de filhos para fins de companhia.
Dissolução das famílias multiespécies: um novo panorama jurídico nas relações familiares
Por
Ana Karina Campos
e
Marcelo Augusto
Publicado em 05 de Julho de 2018 às 08:45
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A importância de uma sociedade aberta de intérpretes para a consolidação da democracia
Por
Ana Karina Campos
Destacado em 11 de Julho de 2017 às 16:00
Expõem-se aspectos gerais da hermenêutica constitucional, com princípios e métodos intrínsecos, juntamente com a teoria de uma sociedade aberta dos intérpretes da Constituição, formulada por Peter Härbele.