Publicações de Rogério
UM ESCÂNDALO NA SAÚDE
O ARTIGO DISCUTE RECENTE FATO CONCRETO E SUAS IMPLICAÇÕES CRIMINAIS.
A PEC 32 E VÍCIOS DE INCONSTITUCIONALIDADE
O ARTIGO DISCUTE SOBRE VÍCIOS DE INCONSTITUCIONALIDADE NO PROJETO DE REFORMA ADMINISTRATIVA.
A POSSE DE MAQUINÁRIO, DELITO PREVISTO NO ARTIGO 34 DA LEI DE DROGAS, EXIGE SUA VINCULAÇÃO AO NARCOTRÁFICO
O ARTIGO DISCUTE O TEMA À LUZ DA DOUTRINA E DA JURISPRUDÊNCIA
ALGUNS APONTAMENTOS SOBRE OS RECURSOS HÍDRICOS
TRATA-SE DE TEXTO QUE APRESENTA APONTAMENTOS DIVERSOS SOBRE O TEMA DESDE O CÓDIGO DE ÁGUAS À LEI Nº 14.026/20.
ANOTAÇÕES AO CRIME DE FRAUDE A CREDORES
TRATA-SE DE ARTIGO QUE CUIDA DO TIPO PENAL DE FRAUDE A CREDORES.
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL EM RAZÃO DE PAGAMENTO ANTES DA CITAÇÃO
O ARTIGO DISCUTE RECENTE DECISÃO DO STJ QUANTO A MATÉRIA.
UM PASSADO INSEPULTO
O ARTIGO DISCUTE SOBRE FATO CONCRETO À LUZ DA TEORIA DO ABUSO DE PODER PARA A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO E DA CONVENÇÃO DE DIREITOS HUMANOS DA OEA.
COMPETÊNCIA PARA INSTRUIR E JULGAR CRIME COMETIDO POR MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
O ARTIGO DISCUTE SOBRE A COMPETÊNCIA PARA INSTRUIR E JULGAR CRIMES QUE SEJAM COMETIDOS POR MEMBRO DO MPF QUE NÃO TENHAM RELAÇÃO COM O CARGO.
ALGUNS APONTAMENTOS SOBRE A VENDA CASADA
O ARTIGO DISCUTE O INSTITUTO DIANTE DA DOUTRINA E DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ.
A ENERGIA NUCLEAR E O MEIO AMBIENTE
O ARTIGO DISCUTE SOBRE VÁRIOS CONCEITOS ENVOLVENDO A QUESTÃO DA ENERGIA NUCLEAR, À LUZ DO DIREITO AMBIENTAL E DO DIREITO CONSTITUCIONAL.
GEDDEL E O REGIME SEMIABERTO
O ARTIGO DISCUTE SOBRE UM CASO CONCRETO DIANTE DA APLICAÇÃO DO REGIME SEMIABERTO DE CUMPRIMENTO DA PENA.
A ameaça ao Poder Judiciário e suas consequências
Segundo o site da Folha de S.Paulo, em 7 de setembro de 2021, em discurso diante de milhares de apoiadores), na avenida Paulista, o presidente Jair Bolsonaro repetiu as ameaças golpistas contra o STF (Supremo Tribunal Federal), exortou desobediência às...
UMA MP DIANTE DO MARCO CIVIL DA INTERNET
O ARTIGO DISCUTE SOBRE RECENTE MEDIDA PROVISÓRIA QUE REVOGA ITENS CONSTANTES DA LEI DO MARCO CIVIL DA INTERNET.